A presidenta Dilma Rousseff lançou na manha desta terça-feira (20), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. O foco será nas escolas rurais e quilombolas.
O Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promova a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades. Segundo o Ministério da Educação, 23,18% da população com mais de 15 anos que vive no campo é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental.
Mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). O Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) atenderá professores e estudantes, ao oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.
O programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos em humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender 10 mil escolas com educação integral até 2014.
Professores – A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.
Para reforçar a formação de professores, serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 polos para atender os professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos polos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Adultos – Para desenvolver a educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.
O quarto eixo do Pronacampo trata da infraestrutura física e tecnológica das escolas. Até 2014, o programa apoiará a construção de 3 mil escolas, obras de infraestrutura e a aquisição de 8 mil ônibus escolares.
Além da estrutura física, o Pronacampo promoverá a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas. Também está prevista a instalação de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014.
