Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Governo inicia compra de alimentos de agricultores familiares

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal,  iniciou a aquisição de alimentos de agricultores familiares nas cidades de Curral de Cima e Itabaiana. A secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, anuncia nesta segunda-feira (20), em Itabaiana, às 9h, a liberação de R$ 30 mil para aquisição de hortaliças, frutas e produtos  granjeiros de 30 pequenos agricultores.Na Paraíba,o PAA beneficiará  40 mil pessoas de 37 municípios paraibanos.

Os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS),  no valor de R$ 2,2 milhões são executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDH). As verbas são destinadas para compra de 1.413 toneladas de alimentos.

Criado em 2003, o PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho. O programa terá duração de um ano e atenderá 414 agricultores das cidades de Alhandra, Araçagi, Caaporã, Capim, Conde,  Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Itabaiana, Mamanguape, Pilões, Pitimbu, São Miguel de Taipu, Sapé, Sobrado.

Segundo Giucélia, os prefeitos dessas 14 cidades assinaram o termo de adesão ao PAA para criação dos Comitês Municipais, cuja função será  de cadastrar os agricultores, que receberão até R$ 4,5 mil por produtos comprados pelo Governo do Estado.

O programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercado regional, até o limite estabelecido pelo Decreto nº. 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo limite é semestral.

Os alimentos adquiridos pelo Programa serão destinados a 100 entidades sociais cadastradas nos comitês municipais do PAA. A partir daí, os alimentos chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas e acampados da reforma agrária.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

17115638376604643d0d721_1711563837_3x2_lg

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

joaocampina

Montadora e Centro de Distribuição garantem investimentos de R$ 100 milhões e geração de 500 empregos em Campina Grande

unnamed-2-3

Luiz Couto declara apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa

ilamiltonsimplicio

Médico é preso em Piancó por agredir ex-esposa ao sair de audiência de divórcio

pagamentos1

Creci-PB: Prazo para pagar anuidade 2024 pelo valor original termina domingo

Luciano Cartaxo 2

Cartaxo diz que PT abre diálogo para candidatura  com perspectiva de vitória

Ruy, Vené, Efraim e Pedro no evento de apoio a Ruy

MDB e União Brasil Oficializam apoio a pré-candidatura de Ruy Carneiro em JP

Mãe de santo denuncia racismo religioso

MP notifica Uber após denúncia de racismo religioso praticado por motorista contra mãe de santo

renangiucelia (1)

Parceria entre CREA-PB e Mútua gera benefícios aos profissionais

Cida Ramos

Cida diz que está tranquila com fim de prévia e que está firme como única pré-candidata do PT