Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Governo garante R$ 4,3 mi para construção de presídio e módulo de saúde

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, liberou para o Governo do Estado verbas para a construção de uma Penitenciária Feminina Regional de Segurança Máxima, em Cajazeiras, e de um Módulo de Saúde no Presídio Padrão de Santa Rita. Os recursos financeiros, num total de R$ 4.381.467,30, já estão à disposição da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), que já enviou ofício à Secretaria da Infraestrutura para formulação de convênio com interveniência da Suplan para imediata abertura de licitação e contratação da execução das obras.

As contas vinculadas foram abertas na Caixa Econômica Federal com a finalidade específica de registrar os recursos financeiros relativos aos empreendimentos contratados, inclusive os da contrapartida financeira do Governo do Estado.

Segundo o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, desde 1999 que o Governo do Estado não era contemplado com repasses financeiros do Depen do Ministério da Justiça para a ampliação de vagas com a construção de unidades prisionais na Paraíba e esse evento veio coroar os 10 meses de período administrativo do secretário frente à Secap, que aguarda, ainda para este ano, a liberação de mais recursos, em montante superior a R$ 5 milhões para construção da Cadeia Pública de João Pessoa que criará 396 novas vagas para presos provisórios e do módulo creche/berçário do Presídio Feminino de João Pessoa.

Os projetos já foram aprovados pelo DEPEN pela sua viabilidade e qualidade arquitetônica, faltando apenas a aprovação de emenda orçamentária ao OGU, que já tramita no Congresso Nacional.os os

Para a construção da Penitenciária Feminina Regional de Segurança Máxima de Cajazeiras, que será voltada às presas em regime fechado, o Governo do Estado receberá recursos federais na ordem de R$ 4.113.344,70 e contará com todos os requisitos modernos necessários à ressocialização das apenadas, tais como creche, berçário, escola, ambientes para trabalho, biblioteca, lavanderia, ambientes especiais para visitas familiares e visitas íntimas, etc.

“A construção dessa nova unidade prisional responderá a um anseio antigo da população sertaneja, que necessitava de um presídio voltado às mulheres, mais próximo de seus familiares”, afirmou o secretário.

Segundo Mangueira, “esse novo presídio, assim como o recentemente inaugurado Presídio Regional Padrão Masculino em Cajazeiras, virá para aproximar de suas famílias os que por uma infelicidade têm que ser mantidos presos para aguardar julgamento ou cumprir uma pena”, disse.

Já o Módulo de Saúde, orçado em R$ 268.122,60, servirá para pronto atendimento dos apenados do Presídio Padrão de Santa Rita, evitando assim que eles sejam deslocados para os hospitais fora da unidade prisional para atendimentos rotineiros de internação.

“Além de garantir mais segurança interna e externa no presídio, evitando deslocamentos desnecessários dos presos para hospitais públicos, o Governo irá reduzirá também custos com a construção desse espaço exclusivo para tratamento médico”, conclui.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

Motociclista acidente roda

Motociclista morre e outra pessoa fica ferida em acidente na BR-104

Matinhas PB 1

Caminhos do Frio chega a Matinhas hoje com diversas atrações

Maria Vitória foi morta pelo então namorado

Adolescente é assassinada em Monteiro; namorado de 56 anos é suspeito

Carregador de armazem

Sine disponibiliza 521 vagas de emprego em João Pessoa a partir desta segunda

ataque gaza 140724 FOTO PCRS org humanitaria

Após novo ataque à Gaza, Lula diz que Israel segue sabotando processo de paz

Três homens são presos suspeitos de tráfico de drogas em Guarabira

Três homens são presos suspeitos de tráfico de drogas em Guarabira

entregador FOTO Pixabay

Sine-PB oferta 533 vagas de emprego em 10 municípios paraibanos

onibus acidente sobrado br-230_

Ônibus que seguia para Vila Sítio São João tomba na BR-230, em Café do Vento

João Azevêdo entrega Casa da Cidadania do bairro do Bessa, em João Pessoa

João Azevêdo entrega Casa da Cidadania do bairro do Bessa, em João Pessoa

presidente lula FOTO fabio rodrigues pozzebom agencia brasil

Presidente Lula repudia atentado contra Donald Trump