Governo Federal reforça medidas contra as enchentes

A presidenta da República, Dilma Rousseff, determinou nesta segunda-feira (09) que sejam reforçadas as ações de apoio federal aos governos dos Estados e Municípios e às suas populações atingidas pelas chuvas. A determinação foi transmitida em reunião para avaliar a eficácia dos programas de prevenção elaborados ao longo de 2011 e a identificar novas necessidades no socorro às vítimas.

A presidenta elogiou o trabalho dos ministros e autoridades diretamente envolvidos nas operações com Estados e Municípios, que após meses de planejamento, se intensificaram no fim do ano passado, quando aumentaram as ocorrências de chuvas. Ela destacou o planejamento dos sistemas de alerta e a integração com governadores, prefeitos e dirigentes das instituições não federais. “Acho que nós encontramos o caminho”, comentou a presidenta.

No encontro, foi dado o alerta de que nos próximos três dias as chuvas se intensificarão nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Como são áreas que já estão com terreno encharcado devido às constantes chuvas das últimas semanas, devem receber atenção máxima das estruturas de Defesa Civil. A presidenta Dilma determinou que serviços corriqueiros sejam reduzidos temporariamente em alguns órgãos federais para que geólogos possam ser liberados para ajudar as equipes nos Estados. Ainda durante o encontro, chegou a notícia de um deslizamento de terra com mortes na cidade de Sapucaia (RJ). A presidenta manifestou sua solidariedade às famílias das vítimas.

Em conseqüência das avaliações ocorridas na reunião, foram determinadas as seguintes ações:

1 – Determinação à Secretaria Nacional de Defesa Civil para que aconselhe as defesas estaduais a retirar as populações de áreas que atinjam o nível de alerta de risco Alto. Até então, essa medida era adotada para o risco Muito Alto;

2 – Criação de uma Força Nacional de Apoio Técnico, composta por cerca de 35 geólogos e 15 hidrólogos de órgãos públicos, que deverão se incorporar ao esforço emergencial. As equipes serão compostas especialmente por geólogos vinculados ao Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, principalmente da Agência Nacional de Águas (ANA). Essas equipes serão deslocadas entre hoje (segunda) e amanhã para as áreas com situação mais grave e deverão identificar o nível de risco de deslizamentos de terra;

Ainda nesta segunda-feira, chegam quatro geólogos da Força a Minas Gerais, dois ao Espírito Santo e dois ao Rio de Janeiro. O grupo será temporário, e poderá ser reativado sempre que uma emergência justificar;

3 – Será estendida até março a atuação dos Centros de Monitoramento e Operações mantidos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que funcionam como centros de operação conjunta entre as instituições federais, estaduais e municipais (saúde, defesa civil, geólogos, etc.);

4 – Aquisição emergencial de quatro radares meteorológicos, em processo internacional de compra para pronta-entrega, a serem instalados na Bahia (Salvador), Alagoas, Grande Vitória e Vale do Paraíba. A expectativa é de que em dois meses os radares estejam no Brasil. Os do Nordeste reforçarão o sistema de alarme daquela região, onde ocorrem fortes chuvas no inverno;

5 – Instalação de 4.500 novos pluviômetros em áreas de risco, sendo 1.500 automáticos, instalados em torres de telefonia, e outros 3 mil semi-automáticos, o que aumentará a precisão dos alertas meteorológicos;

6 – Manutenção do alerta para as unidades militares nas regiões afetadas, não só para apoio direto à população (resgate e transporte), reabertura de tráfego (desobstrução de estradas e construção de pontes móveis), mas também no apoio às equipes de socorro (transporte de medicamentos, materiais e homens);

7 – Antecipação do pagamento, nas regiões afetadas, dos benefícios do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estudos para a liberação, caso a caso, de saques do FGTS para reconstrução de residências;

8 – Envio de 100 profissionais voluntários da Força Nacional do SUS para reforçar o atendimento nas áreas mais necessitadas de Minas Gerais;

9 – Envio hoje (segunda) de 800 kg de medicamentos e insumos para o Espírito Santo.

10 – Envio de 15 mil frascos de hipoclorito de sódio (purificador de água) para o Rio de Janeiro.

11 – Reconstrução do trecho da BR-356 no Rio de Janeiro destruído pela ruptura de um dique adjacente à estrada. A reconstrução será feita com as estruturas de engenharia que evitem a repetição do fato (dique, ponte, etc);

12 – Atendimento das solicitações de apoio com os R$ 444 milhões que o governo federal colocou à disposição dos ministérios para atender às situações de emergência nos Estados;

13 – Envio de autoridades às áreas mais afetadas:

a)    Ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e dos Transportes, Paulo Passos, irão juntos ao Espírito Santo (segunda-feira) e ao Rio de Janeiro (terça-feira);

b)    Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, irá a Minas Gerais amanhã (terça-feira);

c)    Ministro-interino da Defesa, General-de-Exército Enzo Martins Peri, e o Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Humberto Viana, irão nesta segunda-feira a Sapucaia (RJ), onde pela manhã houve deslizamentos de terra, com registro de mortes.

14 – Foi também determinado ao Ministério da Integração Nacional a realização de estudos emergenciais sobre os efeitos da seca que atinge parte da região Sul, para a adoção de medidas nos próximos dias.

Participaram da reunião com a presidenta Dilma Rousseff:

– Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann;

– Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra;

– Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante;

– Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

– Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos;

– Ministro-interino da Defesa, General-de-Exército Enzo Martins Peri;

– Secretário Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração, Humberto Viana;

– Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa de Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre;

– Diretor-presidente interino da Agência Nacional de Águas, Dalvino Franca;

– Diretor-presidente da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, Manoel Barreto;

– Diretor-geral do DNIT, General Jorge Fraxe

– Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

– Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão
 

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