O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, participou nesta quinta-feira (21) da assinatura de contratos para obras de saneamento no estado da Paraíba. O total dos contratos assinados é de R$ 247 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para beneficiar os municípios de Santa Rita, Cabedelo, Guarabira e Bayeux. A assinatura das operações possibilitará o início do processo de licitação para posterior execução das obras.
Para o município de Santa Rita estão destinados R$ 155,7 milhões, sendo R$ 110 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário e R$ 45,7 milhões para segunda etapa de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município.
Na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Rita serão construídos 336.722 metros de redes coletoras, 20 estações elevatórias de esgoto, ampliação da estação de esgotamento sanitário, com a construção de dois módulos, 16.263 ligações domiciliares e 16.789 metros de emissários de recalque.
A obra da segunda etapa de ampliação do sistema de esgotamento sanitário será definida em conjunto pela prefeitura e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). O objetivo é a implantação de redes coletoras no bairro Várzea Nova, com construção de uma estação elevatória de esgotos e redes de recalque, para finalizar as metas de intervenção do sistema de esgotamento sanitário. A previsão é de que o sistema de esgotamento beneficie cerca de 106 mil habitantes do município de Santa Rita.
O município de Cabedelo receberá R$ 39,1 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, composto por 53.661,08 metros de rede coletora, 7.876 ligações domiciliares, quatro estações elevatórias de esgoto com seus respectivos emissários de recalque e por gravidade com extensão de 3.445,55 metros.
Os recursos para o contrato de Guarabira são de R$ 17,1 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água do município. O sistema será composto de 12.733 metros de adutora de água tratada, duas estações elevatórias de água tratada, um reservatório apoiado de distribuição de 2.200 m³; 3.600 ligações domiciliares e 43.923 metros de redes de distribuição de água.
Em Bayex serão investidos R$ 37,7 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, composto por 75,8 quilômetros de rede coletora, 8.899 ligações domiciliares e seis estações elevatórias de esgoto com seus respectivos emissários de recalque com extensão de 2.238 metros.
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, já investiu R$ 78,9 bilhões em 3.018 intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) selecionadas em todo país. No estado da Paraíba, o Governo Federal apoia 69 empreendimentos do PAC no valor de R$ 1,1 bilhão distribuídos em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), financiamento público com juros subsidiados e contrapartida do estado e municípios.
