O governador Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, participam nesta quinta-feira (23) da cerimônia de posse dos Conselhos Estadual e Municipal de Cultura. A cerimônia acontece no Palácio da Redenção, às 16h, e conta também com a presença de representantes do Ministério da Cultura.
Além da posse conjunta, os Conselhos trazem similaridades a exemplo do caráter paritário. Além dos membros indicados pelo poder público, ambos são compostos por representantes da sociedade civil, eleitos por meio dos fóruns regionais de cultura ou pelos fóruns de linguagens artísticas.
O secretário de Estado da Cultura, Chico César, destacou que este será o primeiro momento em que o Conselho terá integrantes escolhidos pelo governo e pela sociedade por meio dos fóruns e de algumas entidades tradicionalmente representativas do meio cultural.
“A partir de agora caminharemos para a efetivação dos instrumentos necessários para o bom andamento da gestão de cultura, alinhando a atuação do poder público às demandas da sociedade”, explicou.
Para o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Milton Dornellas, a instalação do Conselho Municipal de Cultura fortalece e legitima as ações culturais desenvolvidas pela prefeitura ao longo dos últimos oito anos. “Com este instrumento criamos definitivamente o sistema municipal de cultura”, comentou.
Consecult – A escolha de representantes por região, o caráter deliberativo e outras características importadas ao Conselho após a publicação do decreto 32.408, de 11 de setembro de 2011, atendem às demandas feitas pela sociedade civil e gestores públicos durante a 2ª Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2009.
O relatório da Conferência, que reúne a sistematização das propostas, indica que entre as ações da Secult deveria estar “a reformulação e descentralização do Conselho Estadual de Cultura”, adotando a “realização de eleição direta entre os segmentos culturais” e o “caráter deliberativo e a composição paritária dos seus membros, observando a representação das microrregiões do estado”.
CMC – Em João Pessoa, o Conselho também passou por alterações em relação à Lei original, criada pelo então vereador Fuba, em 2005. A principal mudança está na forma de escolha dos membros da sociedade civil, que passou a ser feita nos Fóruns de Cultura de cada segmento.
Também foi ampliado o número de conselheiros, saindo de 27 para 32, sendo 16 membros representantes do Poder Público e outros 16 representantes da sociedade civil divididos por linguagens e ciclos permanentes de eventos de época.
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