O governo federal divulgou nesta sexta-feira (1º) o número de telefone para caminhoneiros e demais consumidores poderem denunciar os postos que não repassarem o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel.
O número do telefone foi informado pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. As denúncias devem ser encaminhadas por meio de mensagem via WhatsApp.
“Atenção, caminhoneiro! Este é seu canal para denúncia. De hoje até segunda-feira, de acordo com a renovação dos estoques, todas as bombas do País devem oferecer desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Ajude-nos a fiscalizar”, diz mensagem divulgada pelo Planalto.
O governo definiu e já está em vigor a redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias, preço que não terá reajuste por 60 dias. A medida fez parte do acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros.
Nesta sexta, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) que os postos de combustíveis terão que repassar ao consumidor o desconto de forma integral.
O telefone para denunciar postos integra as ações definidas pelo governo para fiscalizar os postos. Os ministros já anunciaram que será criada, por meio de portaria do Ministério da Justiça, uma rede nacional de fiscalização.
Padilha tem repetido que os postos que não repassarem o desconto estarão a sujeitos a punições que vão de multa a interdição. De acordo com a Casa Civil, há cerca de 42 mil postos no Brasil.
Segundo Marun, os postos terão de fixar uma placa com o preço do diesel cobrado em 21 de maio, dia em que se iniciou a greve dos caminhoneiros. Desse preço, os postos terão de descontar os R$ 0,46.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, estimou nesta que a redução de R$ 0,46 pode levar até 15 dias para chegar aos consumidores de todo o país. Segundo ele, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro têm condições de implementar o desconto imediatamente.
