Governo deve ter minoria na CPI da Pandemia; veja nomes dos integrantes

Brasília – Após fracassar na tentativa de barrar a CPI da Pandemia, o governo deve ficar em minoria no colegiado que tem como principal objetivo apurar a conduta da União e o uso de recursos federais por estados e municípios durante a crise sanitária. Segundo informações divulgadas pelos partidos, que pretendem começar as indicações ao colegiado nos próximos dias, 7 dos 11 membros titulares são da oposição ou independentes.

Antes mesmo da criação da CPI, os partidos intensificaram reuniões para definir as indicações ao colegiado. Entre os cotados, o MDB, que possui a maior bancada da Casa, busca protagonismo ao tentar conquistar a presidência ou relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito. A composição será dividida de acordo com a proporcionalidade dos blocos.

Os emedebistas devem indicar nomes independentes: o líder da bancada, Eduardo Braga (AM), que é de um dos estados mais afetados pela crise, e o senador Renan Calheiros (AL), crítico ao governo. O senador Jarbas Vasconcelos (PE), por sua vez, deve ficar com uma suplência.

O PSD, que possui a segunda maior bancada da Casa, deve indicar o oposicionista Otto Alencar (BA) para uma das vagas titulares, assim como o senador Omar Aziz, que poderá ser outro representante do Amazonas no colegiado.

Da oposição, o autor do requerimento de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deve ser um dos titulares, enquanto o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que apresentou ação ao STF para viabilizar a instalação do colegiado, será o seu suplente. No PT, Humberto Costa (CE) será indicado para vaga titular e Rogério Carvalho (SE) para suplente.

No PSDB, o escolhido deve ser o senador Tasso Jereissati (CE), outro crítico ao governo Jair Bolsonaro. O Podemos pretende indicar o senador Eduardo Girão (CE) para vaga titular, que é autor de outro pedido de CPI com escopo mais amplo, que acabou apensado ao original. O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) ficará com a suplência.

Entre os aliados do Planalto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deve assumir vaga de titular e tomar frente na defesa do governo na CPI. Além dele, o líder do DEM, Marcos Rogério (RO), que também é aliado de Rodrigo Pacheco, também é um dos nomes alinhados ao governo que devem assumir. O PL, que possui uma bancada governista, ainda não definiu a indicação.

O regimento do Senado não prevê um prazo máximo para as indicações, mas existem precedentes para que o presidente da Casa force as indicações. Segundo pessoas próximas a Pacheco, ele deve esperar por um período de até dez dias.

Como será – Após duas horas de divergências entre senadores da base governista e da oposição, sobre a necessidade ou não de trabalhos presenciais para a abertura da CPI, o presidente do Senado decidiu pela realização de uma CPI da Pandemia com foco ampliado, incluindo também a apuração sobre repasses federais feitos a estados e municípios.

O presidente da Casa fez a leitura tanto do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que mira apenas a União, quanto do apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que amplia o escopo e também contempla estados e municípios. Pacheco determinou o apensamento das duas propostas por tratarem de matérias conexas, mas registrou que não podem ser apuradas matérias que forem de competência constitucional dos estados e municípios.

O que investigará? – O Senado Federal investigará as ações e possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. Além disso, atendendo parcialmente o requerimento de Eduardo Girão, a comissão poderá analisar possíveis irregularidades sobre recursos federais repassados aos estados e municípios.

Consequências – A CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa Diretora um relatório com as conclusões, o que pode resultar na apresentação de projeto de lei. Dependendo do curso das decisões tomadas pela comissão, as conclusões também podem ser encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal.

 

 

 

O Globo Online

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