O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), convocou mais 331 candidatos agentes penitenciários aprovados no concurso que foi realizado em 2008. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quinta-feira (2).
A convocação cumpre o que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no que se refere à substituição dos candidatos que não efetuaram matrícula dentro do prazo. Os candidatos estão sendo chamados para o curso de formação, que é a terceira etapa do concurso público, uma exigência para serem efetivados no cargo de agente de segurança penitenciária.
Os convocados devem fazer as inscrições para o curso no período de 13 a 17 e nos dias 23 e 24 de fevereiro, na Escola de Serviço Público do Estado (Espep), em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio e cópia autenticada da identidade. Quem não comparecer, será considerado desistente e eliminado, sendo substituído por outro nome da lista de aprovados, seguindo a sequência lógica de melhor colocação no concurso.
O agente de segurança penitenciária desempenhará atividades de guarda, vigilância e movimentação de presos, a fim de assegurar a disciplina e a ordem nas dependências da unidade prisional, bem como controle, verificação e fiscalização na portaria, da entrada e saída de pessoas, veículos e volumes.
A perspectiva do Governo é que os demais aprovados sejam convocados no prazo de vigência do concurso (até outubro de 2012), de acordo com a realidade financeira do Estado. Não serão fornecidas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar o edital publicado e comparecer à Espep.
A grade curricular é exigida pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) com 18 disciplinas distribuídas nos cinco módulos.
Serviço
Período de inscrição: de 13 a 17 de fevereiro e nos dias 23 e 24 desse mesmo mês
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: Espep – Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira, João Pessoa
O que levar: Certificado de conclusão do Ensino Médio e cópia autenticada da identidade.
