O Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba vai possibilitar a construção de 25 novas escolas e 204 salas de aula em todo o Estado. O investimento é superior a R$ 28 milhões e resulta dos convênios assinados durante todo o ano de 2011 com 141 municípios que participaram, especificamente, do Pacto Educação.
De acordo com relatórios parciais enviados para a Secretaria de Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), os resultados dos convênios já surtem efeito no número de alunos dentro da escola. Cidades como Olho D’Água, por exemplo, já informam que, até o dia 31, houve um aumento de 11,24% no número de crianças matriculadas na pré-escola, de 4-5 anos, em relação a 2011.
Após a apresentação de projetos, as prefeituras que aderiram ao Pacto Educação assinaram os convênios e tiveram a primeira parcela dos recursos liberada. No último dia 31 de janeiro foi iniciado o prazo para a entrega dos primeiros relatórios parciais dos objetos conveniados e das contrapartidas solidárias. Esses relatórios consistem em uma prestação de contas dos recursos utilizados e ao cumprimento do que foi acordado em relação às contrapartidas.
Segundo o secretário da Sedam, Manoel Ludgério, os municípios enviarão relatórios parciais, no final de cada mês, até maio deste ano. No dia 30 de junho encerra-se o prazo para a entrega dos relatórios finais”, disse.
