Governo aprova remanejamento e deve enviar mensagem nesta quinta

Cláudia Carvalho

O impasse criado pelo bloqueio da verba social da Assembleia Legislativa está perto de chegar ao final. Um deputado da base do Governo confidenciou ao Parlamentopb que o governador José Maranhão (PMDB) atendeu ao apelo de membros do bloco de situação e vai aprovar a sugestão da Assembleia para remanejar cerca de R$ 8 milhões que estavam destinados à construção da nova sede do poder para compensar as perdas decorrentes do bloqueio da verba social, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"A minuta do remanejamento já está com o governador desde ontem. Ele aprovou a proposta e entendeu que é necessária para a manutenção da atividade parlamentar. A equipe econômica do Governo está analisando o texto e existe a possibilidade de uma mensagem do Governo ser encaminhada para aprovação na Assembleia até amanhã", disse o deputado, que pediu para não ser identificado.

Nos bastidores do legislativo estadual, os deputados comentavam hoje à tarde um suposto telefonema do presidente da Casa, Arthur Cunha Lima (PSDB), que teria recomendado aos demais 35 deputados que permanecessem em João Pessoa para que pudessem votar a mensagem, caso ela chegue à Assembleia nesta quinta-feira, 20.

A minuta do projeto do remanejamento de verba foi aprovada na sessão de ontem. Ela autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias vinculadas à Assembleia Legislativa até o limite de R$ 17.329,467,35. O texto ainda prevê que seja vedado o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias vinculadas ao crédito orçamentário consignado sob o número 01.101.01.122.5286.4408, até decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

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