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Governador escapa de impeachment e é reconduzido ao cargo em SC

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São Paulo – O tribunal especial montado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu na tarde desta sexta-feira o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) do seu primeiro processo de impeachment. Por seis votos a três, o grupo composto por deputados estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça catarinense entendeu que ele não cometeu crime de responsabilidade ao conceder aumento salarial aos procuradores do estado. Houve uma abstenção.

Com isso, Moisés retoma o cargo que estava sendo ocupado inteirinamente pela vice, Daniela Reinher, que escapou do processo de impeachment no mesmo julgamento que afastou o governador, há cerca de um mês.

– O tribunal decidiu que o senhor governador Carlos Moisés não cometeu os crimes de responsabilidade descritos na representação e Carlos Moisés retorna ao cargo imediatamente – disse o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal de julgamento e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao ler a súmula da sessão, no início da tarde desta sexta.

O julgamento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, e durou cerca de cinco horas. O governador estava afastado do cargo desde 27 de outubro, por conta de decisão do tribunal especial de aceitar a denúncia contra ele.

Na época, o mesmo grupo rejeitou a parte do impeachment que atingia também a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Por isso, ela assumiu como governadora interina desde a data em que o governador foi afastado.

Votaram contra o impeachment os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sérgio Antônio Rizelo, Cláudia Lambert de Faria, Rubens Schulz e os deputados Laércio Schuster (PSB) e Maurício Eskudlark (PL). Votaram a favor o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch e os deputados Sargento Lima (PSL) Kennedy Nunes (PSD). O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve de votar.

Apesar da absolvição, Moisés da Silva ainda responderá a um segundo processo de impeachment, relacionado à compra de respiradores de oxigênio no início da pandemia da Covid-19, a preços superfaturados.

O governador deve se pronunciar sobre o retorno ao cargo no fim da tarde desta sexta, de acordo com sua assessoria.

Segundo processo de impeachment

A Alesc autorizou, na última terça-feira, a abertura de um segundo processo de impeachment contra Carlos Moisés. Desta vez, refere-se a uma série de irregularidades nas compras emergenciais durante a pandemia, como a aquisição de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões e a tentativa da contratação do hospital de campanha de Itajaí, por exemplo.

A compra dos respiradores deflagrou uma operação da Polícia Federal, que fez buscas na casa do governador em 30 de setembro para investigar um suposto envolvimento de Moisés em desvios de verbas públicas.

Da mesma forma que o primeiro processo de impeachment, outro Tribunal Especial de Julgamento deve ser montado. Quando a comissão com cinco deputados e cinco desembargadores for estabelecida, os trabalhos começarão.

 

O Globo Online

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