O governador Ricardo Coutinho continua neste sábado (7) no Sertão paraibano, onde participa de mais uma audiência regional do Orçamento Democrático Estadual no município de Pombal, assina ordem de serviço para a pavimentação da rodovia PB-338 e a Medida Provisória concedendo anistia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas.
A cidade de Pombal – 13ª Região Geoadministrativa – sediará a quarta reunião do Orçamento Democrático Estadual. A assembleia será iniciada às 16h, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Rua Odilon Lopes, BR-230, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal.
O Orçamento Democrático Estadual é um programa do Governo Estadual que debate com representantes dos vários segmentos da população as prioridades de obras e serviços para cada região do Estado. As primeiras plenárias, de uma série de 15, ocorreram em Sousa e Cajazeiras, na semana passada, e em Catolé do Rocha, nesta sexta-feira (6) com a presença do governador Ricardo Coutinho e o secretariado.
O resultado do diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012 / 2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA). As audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual prosseguem pelo interior do Estado obedecendo ao calendário das assembléias regionais do OD – 1ª etapa.
AGENDA – Antes de participar da audiência do Orçamento Democrático, o governador Ricardo Coutinho assina, ao meio dia, a ordem de serviço para a pavimentação da PB-338, no trecho que vai do entrocamento da BR-230 até São Domingos de Pombal, numa extensão de 10 quilômetros. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 9.086.779,49. Serão beneficiados 34.695 habitantes.
O governador também assinará Medida Provisória que concede anistia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas. A medida vai permitir a regularização de cerca 120 mil motocicletas que se encontram inadimplentes.
