Policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários residentes em João Pessoa/PB serão contemplados com 480 unidades habitacionais construídas com recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” contraídos por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. A ordem para a licitação será assinada nesta terça-feira (11), às 10 horas, no Palácio da Redenção, pelo governador Ricardo Coutinho. Ele assinará ainda compromisso de adesão ao Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública e o Acordo de Cooperação para abertura de crédito destinado à aquisição de moradia por parte do funcionalismo público em geral.
Pronasci – O Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, que vai ampliar a oferta de imóveis para os trabalhadores da área na Paraíba, é uma iniciativa do Governo Federal que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O plano tem por finalidade garantir condições dignas de moradia aos profissionais da segurança pública e oferece financiamentos com baixas taxas de juros para a compra da casa própria por meio de duas modalidades de financiamento: concessão de cartas de crédito (com valores que variam em função da capacidade de pagamento) e arrendamento de moradias através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com possibilidade de compra do imóvel arrendado.
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, com a parceria do Ministério das Cidades, o programa, segundo dados do Governo Federal, já está presente em dezenas de municípios brasileiros, no Distrito Federal e em Estados como o Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Agora será a vez da Paraíba, tendo em vista a determinação governamental de reforçar o sistema de segurança pública do Estado, começando pela valorização dos profissionais que atuam na área.
Apartamentos – Os 480 apartamentos destinados ao pessoal da segurança pública serão construídos no bairro de Mangabeira, segundo informou Emília Correia Lima, presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) – órgão encarregado da coordenação e fiscalização do projeto de construção dos prédios e também do gerenciamento do processo de aquisição dos imóveis por parte dos servidores públicos.
Depois de João Pessoa, o Governo do Estado ampliará o programa de construção de novas moradias para Campina Grande e demais cidades do interior do Estado.
