Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Gilma Germano apresenta Projeto de Lei em defesa da mulher

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A violência contra a mulher no Brasil alcança dados preocupantes. Embora se saiba que os números ainda não mostram a realidade: por medo ou dependência econômica, muitas vezes, a vítima da violência vela a agressão sofrida.

 
Para combater este falseamento da realidade e visando criar medidas de enfrentamento desta problemática, a Deputada Estadual Gilma Germano (PPS) apresenta, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL nº. 92/2011), que cria a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência, e a criação da Comissão de Acompanhamento da Violência contra a Mulher na Secretaria Estadual de Saúde.
 
Em sua justificativa, a parlamentar destaca a gravidade da questão da violência doméstica à mulher como caso de saúde pública. Ressalta as implementações do Estado Brasileiro no enfrentamento da questão, com políticas públicas temáticas de grande importância, a exemplo das Delegacias da Mulher, Casas Abrigos e Centros de Apoio às Mulheres. No entanto, as medidas adotadas se mostraram insuficientes para atender às necessidades das mulheres em situação de violência.
 
Para Gilma Germano, o Projeto de Lei, além de auxiliar o Ministério Público Estadual, no cumprimento das disposições contidas na Lei de nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, visa, também, através da notificação compulsória, mapear as formas de violência, dos agentes e das proporções, possibilitando a implementação de ações públicas voltadas à prevenção, assistência e avaliação de resultados.  Esta medida, assegura a parlamentar, terá uma contribuição significativa para que “o Estado intensifique o cumprimento de seu papel no tocante ao combate à violência contra a mulher” .
 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente