O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia rebateu nesta quarta-feira (5) críticas em relação a anulação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da reeleição e eleição antecipada para a Mesa da Casa.
Sem citar nomes, Gervásio negou que a PEC tenha sido arquivada. “Quem disse que a PEC foi arquivada faltou com a verdade. Eu não tinha autoridade para arquivar a PEC. O que eu fiz foi atender um recurso subscrito por três deputados que questionavam o cumprimento do Regimento no tocante a uma fase de tramitação da PEC”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, o que aconteceu foi apenas a anulação de uma fase da tramitação da PEC e que ela está pronta para ser votada. “A Procuradoria detectou que o Regimento foi frontalmente descumprido e no tocante a esta fase, nós anulamos e devolvemos a fase anterior e a PEC está pronta para ser votada. Nós anulamos uma etapa para evitar qualquer questionamento no que diz respeito ao Regimento”, destacou Gervásio.
Ele garantiu que vai cumprir o Regimento Interno da Assembleia até o fim. “Enquanto presidente até o último dia vou fazer cumprir o Regimento da Casa rigorosamente. Pode ser que alguém ache ruim, mas vai ser assim”, frisou.
Gervásio disse que não ficou chateado com as declarações do deputado Ricardo Barbosa, autor da PEC, que questionou a anulação da votação.
“Eu estou muito tranquilo no que diz respeito às minhas obrigações. Foram 36 deputados fazendo o juramento de honrar e cumprir, no primeiro dia do mandato, o Regimento e a Constituição. E é isso que eu estou fazendo e é isto que eu vou fazer até o fim. Além de deputado estou presidente e é uma obrigação minha”, enfatizou.
