O deputado federal Gervásio Maia (PSB), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, e parlamentares de mais quatro partidos (PSOL, PDT, PCdoB e PT) enviaram Carta à Organização Mundial do Comércio (OMC) contrapondo as posições do governo Bolsonaro sobre o tema das patentes e endossando a proposta apresentada pela África do Sul e Índia para a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à Covid-19
A carta foi endereçada à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala. Nela, os deputados afirmam que o posicionamento expresso pelo Ministério das Relações Exteriores contra a suspensão das patentes “não representa os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema”.
Os parlamentares afirmam ainda que, historicamente, o Brasil se firmou como uma liderança global em saúde pública e que a mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional, transformando o país no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de 1/3 do total global de mortes diárias por Covid-19.
Para os parlamentares, a produção e a distribuição justa e equitativa de vacinas e outros bens de saúde depende da flexibilização das normas internacionais de propriedade intelectual.
“Não há dúvidas que apenas universalizando o acesso a vacinas poderemos vencer esta pandemia, e para isso o fim dos monopólios é essencial. Enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose de vacina, 16% da população mundial já reservou 70% das vacinas disponíveis. No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade de acesso na vacinação coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”, ressaltam na Carta.
