O deputado federal Gervásio Maia (PSB), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou nesta segunda-feira (25), dia do trabalhador rural, o Projeto de Lei Nº 2851, que propõe a criação do Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. O PL tem o objetivo de promover incentivo aos pequenos agricultores e, ao mesmo tempo, estimular o consumo de produtos livres de agrotóxicos.
De acordo com a justificativa do Projeto, ao comprar produtos disponibilizados em sites/aplicativos de sindicatos, associações ou cooperativas, o consumidor vai acumular pontos, a exemplo dos programas de fidelidade, que posteriormente poderão ser trocados por prêmios de empresas parceiras. “As empresas doadoras, além da dedução no imposto de renda, também estarão concorrendo a um Certificado de Boas Práticas. Nestes tempos tão difíceis com a pandemia, estamos buscando iniciativas para fomentar a compra dos produtos dos pequenos produtores”, ressaltou Gervásio Maia.
