O deputado federal Gervásio Maia (PSB), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados assinou, nesta quinta-feira, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais crimes ambientais cometidos pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa do bloco de oposição surgiu após o depoimento do ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas (ouvido na última segunda-feira, 26, em audiência nas comissões de Legislação Participativa e a de Direitos Humanos e Minorias). Na ocasião, o delegado Alexandre Saraiva acusou Salles de ter legitimado “a ação de criminosos” que praticavam desmatamento ilegal. Além do PSB, o documento tem assinatura de parlamentares de mais seis partidos — PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede e PV.
Segundo Gervásio Maia, a antípolítica ambiental do governo Bolsonaro inclui o desmonte das instituições e afronta a Constituição.
“São inúmeros atos de omissão, descumprimento de preceitos fundamentais, improbidade administrativa e toda sorte de malfeitos praticados para solapar o marco legal da proteção ambiental do país. A condução da política ambiental do governo Bolsonaro pelo Ministro Salles transformou o Brasil de protagonista ambiental no plano internacional em pária global, sendo denunciado em todas as partes por ter aberto a porteira para o crime ambiental”, diz trecho do documento.
A CPI pretende atuar em cinco frentes de investigação: a denúncia de que Salles teria atuado em favor de madeireiras ilegais após apreensão histórica no Norte do país; o desmonte da fiscalização e omissão diante do desmatamento na Amazônia; conluio com garimpeiros ilegais que teria levado à suspensão da fiscalização; o uso de voo da Força Área Brasileira (FAB) para levar garimpeiros ilegais do Pará para reunião com o ministro em Brasília; e a omissão diante dos incêndios no Pantanal e do “dia do fogo”.
Para que a CPI seja criada, é necessário apoio de pelo menos 1/3 da Câmara (171 deputados).