O vice-líder das oposições, deputado federal Gervásio Maia, (PSB-PB), falou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre as perdas dos municípios paraibanos caso a Reforma da Previdência seja aprovada. O parlamentar apresentou um estudo que destacou os prejuízos que os municípios paraibanos poderão vir a sofrer com a atual proposta do governo Bolsonaro.
Durante a explanação, Gervásio destacou que muitos municípios brasileiros têm receitas de Previdência superiores às receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele alertou para as perdas das receitas previdenciárias no varejo, nos serviços, no movimento econômico e nas feiras livres pelo interior do país, caso a Reforma seja aprovada. “Muitos desses municípios dependem das receitas da Previdência girando a economia”, disse o deputado.
O estudo apresentado pelo parlamentar teve por base a economia de 25%, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, que se dará por meio de cortes nos benefícios previdenciários. O levantamento, realizado em 139 municípios paraibanos, apontou que o prejuízo mensal aos cofres públicos ultrapassarão R$ 144 milhões de reais. “Serão R$ 144 milhões de reais a menos na Paraíba em apenas 139 municípios. Se essa reforma for aprovada se estabelecerá um tempo de miséria no Brasil”, alertou Gervásio Maia.
O parlamentar citou ainda o exemplo da cidade de Campina Grande, onde o montante recebido pelos beneficiários da previdência chegam a R$ 90 milhões por mês. “Se a Reforma da Previdência for aprovada, Campina vai perder R$ 22 milhões por mês. Para se ter uma ideia, a cidade recebe R$ 6 milhões de reais mensais do FPM. Ou seja, só com as perdas decorrentes dos cortes nos benefícios previdenciários, a Rainha da Borborema perderá, mensalmente, o equivalente a quatro receitas do FPM. Imagine o dano que isso vai causar ao município?”, questionou Gervásio.
Taxar os mais ricos – Em seu discurso, Gervásio afirmou que a proposta não ataca, como deveria, os grandes devedores da Previdência e nem os privilégios dos que recebem altíssimos salários. Ele destacou ainda duas proposituras feitas por parlamentares do PSB que taxam os mais ricos no Brasil. “São pouco mais de 20 mil contribuintes. Se esses contribuintes forem taxados nós teremos em 10 anos R$ 1 trilhão e trezentos milhões de arrecadação a mais”, argumentou.
Ao final da apresentação, Gervásio disse que sua consciência e seu compromisso com os mais pobres não permitem que ele apoie a Reforma da Previdência. “Durante muitos anos o presidente Bolsonaro se posicionou contra a retirada dos benefícios dos mais pobres. Chegou a hora de cobrar esse compromisso dele”, finalizou o parlamentar.
