Funcionários da Funasa e prefeituras de JP e Caaporã são detidos pela PF

A Polícia Federal não divulgou os nomes dos 20 presos na Operação Transparência, deflagrada na manhã de hoje na Paraíba. Foi confirmado, contudo, que entre os detidos estão dois servidores da prefeitura de João Pessoa, um da prefeitura de Caaporã e mais três engenheiros da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A operação teve o acompanhamento do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), além da participação do Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil e Tribunal de Contas da União (TCU), visando cumprir 36 mandatos de busca e apreensão e 20 de prisão temporária expedidos pela 1ª Vara Federal na Paraíba.

A operação teve como objetivo desmantelar uma organização criminosa que agia na constituição de pessoas jurídicas "de fachada" com a finalidade de fraudar licitações públicas em diversos municípios e órgãos públicos no estado da Paraíba, bem como desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras e/ou na execução de serviços.

Segundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em obras/serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre os anos 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões.

A Receita Federal do Brasil apurou, ainda, que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram, de 2004 a 2008, mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais.

Agora, os presos serão ouvidas pela Polícia Federal, que tem a competência de relatar o  inquérito e enviá-lo ao Ministério Público Federal na Paraíba. Após o recebimento deste material, cabe ao MPF analisar a probabilidade de oferecer denúncia (peça que dá origem à ação penal pública) contra os indiciados pela polícia. 

Funcionamento da quadrilha – As investigações revelam que a organização criminosa atuava diretamente na constituição de "empresas fantasmas" e em fraudes em diversos certames públicos, excluindo a participação das pessoas jurídicas idôneas, bem como no empréstimo, mediante remuneração, de documentos fiscais das "empresas fantasmas" para terceiros que desejassem obter algum tipo de vantagem ilícita perante o poder público.

A atuação da Polícia Federal identificou que a organização criminosa contava com a imprescindível atuação de servidores públicos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), agindo diretamente na liberação de recursos provenientes de convênios firmados com o governo federal e nas fiscalizações.

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