As micro e pequenas empresas estão no centro das discussões do desenvolvimento dos municípios. Nesta terça-feira, 13, João Pessoa, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Sebrae Paraíba lançam para prefeitos, secretários municipais e vereadores de municípios do litoral e zona da mata norte e sul, um projeto de incentivo para o desenvolvimento municipal a partir do incentivo às pequenas e micro empresas.
O evento tem início às 9h, no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae e o mesmo encontro se repete na quarta-feira, 14, em Patos, reunindo gestores públicos de toda a região do Sertão e no dia 23, na cidade de Guarabira.
Com o lançamento do projeto no Estado o objetivo é disponibilizar para os gestores uma metodologia eficaz de crescimento econômico com base no incentivo aos pequenos negócios. Através de apresentações interativas e da participação de prefeitos de outros estados do país, o encontro terá apresentação de experiências de sucesso e palestras com consultores e especialistas.
Na programação, está prevista a formação de um comitê gestor da região e o depoimento da prefeita Francisca Shirley, do município de Messias Targino, no Rio Grande do Norte, que foi considerada como exemplo de gestora pública que incentiva ações de incentivo às pequenas empresas.
“Promover o desenvolvimento tem sido praticamente sinônimo de fomentar os pequenos e negócios na maioria dos municípios. Apoiar as microempresas está totalmente ao alcance das prefeituras com políticas públicas que facilitem e simplifiquem a atuação das empresas”, comenta Bera Wilson, gestora de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba.
No encontro, a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa entra no debate de toda a programação, um conjunto de normas que determinam tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios. Na Paraíba hoje, apenas 12% dos 223 municípios regulamentaram a Lei e 12 cidades estão com projetos em tramitação nas câmaras municipais. Estados como o Espírito Santo já possui 100% dos seus municípios seguindo a LG.
Além de facilitar a legalização das informais, a Lei pode aumentar o leque de oportunidades como, a prioridade em licitações de R$ 80 mil para pequenas empresas e 20% assegurados dos recursos empregados pelos municípios nas áreas de inovação e tecnologia sejam destinados aos empreendimentos de menor porte.
Pequenas gigantes – Do total de 13,2 mil empregos formais gerados na Paraíba em 2009, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 95% do saldo de mais de 12 mil postos, segundo dados da publicação Paraíba – Um Mosaico de Oportunidades, lançada pelo Sebrae Paraíba.
Ainda em 2009, a taxa de postos abertos por MPE paraibanas foi maior que a média do Nordeste concentrando a maioria das vagas nas empresas de comércio, serviço e construção civil. No Estado, são cerca de 67 mil MPE formalizadas e desde fevereiro de 2010 mais de 6 mil foram abertas através da categoria Empreendedor Individual.
