Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

LDO 2021: Frei Anastácio apresenta 21 emendas para agricultura, saúde, educação e direitos humanos

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O deputado federal Frei Anastácio (PT) apresentou, na Câmara Federal, 21 emendas de texto e de metas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que propõem fortalecimento da educação, agricultura familiar, agropecuária, redução de agrotóxicos, saúde, reforma agrária, combate à pandemia e à pobreza e, entre outras coisas, a promoção da igualdade entre homens e mulheres e enfrentamento da violência contra a mulher.

“Foram 20 emendas de texto em diversas áreas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Nosso objetivo foi garantir que o maior número de áreas fossem contempladas, principalmente no combate a pobreza, fortalecimento da agricultura familiar e garantia de direitos”, disse o deputado.

Entre as emendas de texto apresentadas, estão ressalva de contingenciamento pesquisa agropecuária; Apoio ao combate ao Covid-19, combate à pobreza, à aquisição de alimentos, à Reforma Agrária, à Agricultura Familiar e às Comunidades Tradicionais; Apoio a Produção de Alimentos; Redução do Uso de Agrotóxicos; Sustentabilidade na Agropecuária; Transparência das Subvenções ao Complexo Agroindustrial; Combate à pandemia da COVID-19 e à pobreza.

Além dessas, as emendas do parlamentar também visam a garantia de vacina contra a Covid-19 e combate à pobreza; critérios para concessão de crédito; transparência das subvenções ao complexo agroindustrial; redução do uso de agrotóxicos; aumentar o valor real do salário mínimo no país.

As emendas também garantem alocação de recursos na área de Educação; metas do PNE e ações de enfrentamento à violência contra a mulher; Garantir a implantação do CAQi previsto no PNE; Diretrizes da política de valorização do salário-mínimo; Promoção da igualdade entre homens e mulheres e enfrentamento da violência contra a mulher; Autoriza o reajuste de auxílio-alimentação pelo IPCA; promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e Critérios utilizados para a regionalização dos gastos em diversas áreas.

Recuperação da assistência técnica

“Além disso, buscamos nas emendas de Metas para o fortalecimento da agricultura familiar recuperar os serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Também estamos propondo a recuperação dos serviços de ATER para a Agricultura Familiar, que deve garantir a ampliação e qualificação. Isso associada a projetos de inovação tecnológica e conhecimentos apropriados impactam diretamente na melhoria da qualidade e quantidade de alimentos produzidos por este segmento, que alimenta a maioria da população”, disse o deputado.

Além disso, segundo o deputado, permite a melhoria dos ganhos para o produtor e menor preço para o consumidor, permite agregação de valor, contribui para o cumprimento da legislação sanitária e contribui, significativamente, com a redução da inadimplência.

“A formação e a capacitação permitem, ainda, que os agricultores gerenciem melhor suas unidades produtivas. Ressalta-se que a meta estabelecida na presente emenda, qual seja, a meta de 248.600 produtores rurais assistidos, é exatamente a meta encaminhada pelo Executivo, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, no Projeto de Lei da LDO de 2016. Entendemos ainda que a referida meta – que há 5 anos já era prevista para execução em benefício dos produtores rurais do país, em especial dos agricultores familiares, ainda está, na verdade, aquém das necessidades atuais daqueles que são responsáveis pelos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros”, concluiu.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Exaustão, sobrecarga… por que não reconhecemos os nossos limites?

Presidente do PT é acusado de cometer etarismo contra Luiz Couto

Incidente no Restaurante Garden: entenda o que realmente aconteceu

Anteriores

chuva agua FOTO Pixabay_

Paraíba inicia semana com alertas de acumulado de chuva

Polícia apreende quatro armas em operação na cidade de Bayeux

Polícia apreende quatro armas em operação na cidade de Bayeux

faxineira limpeza FOTO Pixabay

Sine-PB oferta 447 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos

Dia D contra a gripe - mais de 56 mil doses são aplicadas na Paraíba

Dia D contra a gripe: mais de 56 mil doses são aplicadas na Paraíba

Cineasta Toni Venturi FOTO redes sociais

Cineasta Toni Venturi morre aos 68 anos; velório será na Cinemateca

irã FOTO Pixabay

Helicóptero com presidente do Irã, Ebrahim Raisi, sofre acidente

mega sena FOTO marcello casal jr agencia brasil

Aposta de Casserengue ganha prêmio na Mega-Sena

porto alegre RS FOTO rafael neddermeyer agencia brasil

Baixa do Guaíba revela destruição e prejuízo em Porto Alegre

estrutura sao joao santa rita pb_

Prefeito sinaliza que vai descumprir recomendação do TCE-PB e realizar São João ‘milionário’

viaturas policia militar

Polícia localiza fugitivo em área de caatinga após troca de tiros em Malta