O deputado federal Frei Anastácio (PT) condenou as portarias que estão sendo preparadas pelo governo federal que revogam diversos programas que prestam assistência à saúde mental da população, de forma gratuita pelo SUS. “É mais um golpe covarde de Bolsonaro, que desta vez atingirá um público que não pode ficar sem assistência do SUS”, disse.
O parlamentar argumentou que como o governo não conseguiria extinguir o SUS de uma vez só, está tentando aos poucos enfraquecer o Sistema Único de Saúde. “A revogação desses programas representa o retrocesso de políticas públicas conquistadas com muita luta”, lamentou o deputado.
Além do programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, correm o risco de serem extintas as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa e a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
“Essas portarias serão responsáveis por acabar com políticas da saúde mental que existem há mais de 30 anos. Estamos na luta para que isso não se concretize, a nossa bancada está agindo. Essa ação de Bolsonaro seria mais um ato de perversidade do governo que só pensa em destruir conquistas de trabalhadores e da população”, concluiu.
