Fórum realiza protesto em Campina Grande

Campina Grande será sede, no próximo dia 13 de agosto, do terceiro protesto paraibano contra a não-obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista. A manifestação será organizada pelo Fórum de Luta Contra a Desregulamentação das Profissões do Estado da Paraíba, criado logo após o primeiro realizado.

A programação terá início às 09h, na Faculdade de Comunicação Social, no bairro do São José. Em passeata, os manifestantes percorrerão pela Rua Pedro II, passando pelo Açude Novo, Avenida Floriano Peixoto, até chegar a Praça da Bandeira, onde acontecerá um ato público.

Estudantes secundaristas e universitários, além de profissionais de todas as áreas, representantes de entidades e governantes estão convidados a participar, posto que todas as profissões estão ameaçadas da desregulamentação de seus diplomas. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já avisou que o feito com os jornalistas será tomado como exemplo para as demais.

Durante o protesto, será realizado o enterro simbólico do ministro, assim como foi feito na capital João Pessoa. Outros movimentos acontecerão por toda a Paraíba a fim de alertar a sociedade para o risco desta decisão do STF.

No dia 18 de junho, estudantes e jornalistas se reuniram pelas ruas de Campina Grande para protestar. Já no dia 9 de julho, a manifestação aconteceu em João Pessoa.

Explicando o caso – Tudo começou quando em 17 de junho, o Supremo decidiu, por 8 votos a 1, derrubar a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, entendendo que vedava a liberdade de expressão. Essa obrigatoriedade tinha sido imposta por um decreto-lei de 1969, época em que o País era governado pela ditadura militar.

Gilmar Mendes declarou, três dias depois, que a decisão de derrubar a exigência, deverá criar um "modelo de desregulamentação" das profissões que não exigem aporte científico e treinamento específico.

Muitas manifestações aconteceram desde então, com apoio de entidades e governantes, até que em primeiro de julho, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma, com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário.

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