O Fórum de Combate a Corrupção na Paraíba-FOCCO em apoio à Campanha Ficha Limpa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai intensificar a coleta de assinaturas na Paraíba para o Projeto de Lei de iniciativa popular, que impede políticos condenados em primeira instância por crimes de natureza grave sejam candidatos.
O projeto de lei ainda pretende tornar inelegíveis os Parlamentares que tenham renunciado para fugir de cassações bem como estender o período que impede a candidatura para oito anos, entre outros pontos relevantes. Trata-se de uma alteração na legislação eleitoral para o combate a corrupção que necessita da participação da população
No próximo dia 20 de julho, será feita uma grande mobilização em João Pessoa, no Parque Solon de Lucena, das 8 às 17, para que a população possa participar desta ação de cidadania.
O coordenador em exercício do FOCCO, Jaci Fernandes, explicou que a campanha é nacional e até o próximo dia 31 de julho, as assinaturas coletadas em todo o Brasil devem chegar ao Congresso Nacional, para que seja viabilizada a apreciação do Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, e se aprovado, passe a vigorar já a partir das eleições de 2010.
“Estamos correndo contra o tempo”, disse o coordenador do Focco na Paraíba. Jaci informou que já foram coletadas sete mil assinaturas no Estado desde o início da Campanha Ficha Limpa e que a meta é que este número cresça para 26 mil, o que corresponde a 1% do eleitorado paraibano.
Para que o objetivo seja atingido, o Focco e entidades parceiras vão promover a Semana de Mobilização entre os dias 20 a 24 de julho, instalando novos postos de coletas de assinatura na Casa da Cidadania nos shoppings Tambiá e Manaíra, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e no Diretório Central dos Estudantes da UFPB, em João Pessoa.
O ponto alto da mobilização será uma ação intensa no Parque Sólon de Lucena na próxima segunda-feira (20), onde vai funcionar um posto de coleta de assinaturas das 8 às 17 horas. Representantes do Focco e das entidades parceiras estarão presentes, prestando esclarecimentos à população sobre a importância de adesão a Campanha Ficha Limpa.
Objetivos da Campanha – A Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para coletar mais de 1,3 milhões de assinaturas para o Projeto de Lei que pretende alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece casos de inexigibilidade, ou seja, situações que impedem candidaturas. No final do mês anterior já haviam sido contabilizadas mais de 900.000 assinaturas no país.
Numa atitude preventiva, a campanha quer evitar que políticos condenados por crimes graves, em primeira instância, se candidatem.
Após entrega das assinaturas, o MCCE centrará seus seus esforços na aprovação do Projeto de Lei.
Qualquer cidadão que queira contribuir com a campanha ou ser um multiplicador, levando para o seu bairro, escola ou trabalho os formulários de assinaturas pode obter maiores informações no site www.mcce.org.br, onde os formulários podem ser impressos.
