O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, órgão cuja a coordenação está a cargo Tribunal de Contas da Paraíba, sob a incumbência do conselheiro ouvidor André Carlo Torres Pontes, lança na próxima quinta-feira (18), às 14h, no auditório da seccional paraibana da OAB, uma campanha com vistas à melhoria da qualidade da transparência pública.
O Instituto SOMA Brasil é parceiro do Focco na campanha denominada “Carta Compromisso pela Transparência e o Acesso Informação”, através da qual se busca o comprometimento de candidatos, especialmente os que concorrem a cargos executivos, com a transparência pública e o acesso à informação, previstos na Lei complementar 131/2009 e 12.527/2011, durante o exercício do mandato.
A formalização da adesão será feita com a assinatura dos candidatos, não necessariamente dos que concorrem ao executivo estadual, ao documento “Carta Compromisso”. Outros concorrentes a cargos eletivos nas eleições de 2014 poderão se inserir na campanha e contribuir para a melhoria da transparência na gestão pública.
Os candidatos que aderirem à campanha “Carta Compromisso com a Transparência e o Acesso à Informação” terão seus nomes divulgados nos sites dos órgãos integrantes do Focco-PB e do SOMA Brasil.
Eleições 2014
Na mesma solenidade, o Focco lançará o slogan de uma campanha eleitoral, que pretende conscientizar o eleitorado paraibano, para que tenha em vista a qualidade do voto. Nesse aspecto, o eleitor, também, será motivado a identificar candidatos que tenham assumido o compromisso com a transparência da gestão pública.
