O presidente do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Rainério Rodrigues, comentou hoje as denúncias apresentadas pelo deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) na última terça-feira sobre o aumento da folha de pessoal do Governo do Estado durante a gestão de José Maranhão (PMDB). Segundo Rainério, o Focco não tem a competência de acionar a Justiça para cobrar a apuração de irregularidades:
– Ele [Zenóbio Toscano] colocou que teria sido abusivo. Se essas contratações realmente se configurarem abusivas, é um ato que atenta contra a administração pública. Nós do Focco não podemos nos pronunciar sobre a legalidade ou não porque é necessário se averiguar a legislação e conceder a ampla defesa aos responsáveis. No entanto, já entramos em contato com o Ministério Público Estadual e com o Ministério Público Eleitoral para encaminhar a denúncia para eles e fomos informados de que já havia procedimentos nestes órgãos tratando do mesmo assunto. O Focco em si não tem competência para entrar com ação na Justiça porque não é uma entidade, mas um movimento.
A denúncia de Zenóbio foi apresentada durante a sessão especial pelo voto consciente. O parlamentar disse que ao assumir o atual Governo, a Paraíba tinha 19.295 prestadores de serviço. Em dezembro de 2009, o número teria aumentado para 26.706 prestadores de serviço. E no último mês de junho, chegado a 31.668 prestadores de serviço. O tucano disse que o incremento na folha teria sido de 12.373 prestadores de serviço, gerando uma despesa R$ 10 milhões maior que a anterior.
