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Finanças registra novas reduções nos repasses de FPE para Paraíba

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A Secretaria de Finanças estadual recebeu nesta sexta-feira (28), a última parcela da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de agosto. O valor transferido para a administração estadual foi de R$ 33,6 milhões.

Para o mês de agosto como um todo, o FPE líquido transferido foi de R$ 129,6 milhões, o que significa dizer R$ 16,4 milhões a menos que o previsto pelo Tesouro Nacional no início do período.

Comparando com o mês de agosto de 2008, a diferença é ainda maior: R$ 26,9 milhões. Em outras palavras, o FPE líquido deste mês foi inferior ao de igual período do ano de 2008.

Se examinado o comportamento do Fundo líquido acumulado dos meses de janeiro a agosto de 2009, a diferença a menor é agora de R$ 246,137 milhões. A previsão orçamentária para os oito meses é de R$ 1,369 bilhão, mas o efetivamente recebido foi de R$ 1,123 bilhão. A queda continua.

Para setembro, a perspectiva é ainda mais preocupante. O Tesouro Nacional informou que a cota terá redução em relação à de agosto. De acordo com informações preliminares recebidas pela Secretaria de Finanças, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de agosto – em relação ao arrecadado no mês de julho – terá queda de aproximadamente R$ 8 milhões.

 Mesmo assim, está tudo programado para o pagamento da folha e da dívida fundada nesta segunda-feira (31).

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