A Lei da Ficha Limpa já foi usada como fundamento para indeferir 20 candidaturas no país. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais foi o que mais barrou candidatos, até agora foram 10.
A legislação aprovada neste ano estabelece que são inelegíveis os políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os TJs (Tribunais de Justiça) estaduais.
O TRE do Mato Grosso negou ontem (31) o registro do deputado federal Pedro Henry Neto (PP). O candidato, reeleito em 2006 teve o nome envolvido nos escândalos do mensalão e da máfia das ambulâncias (sanguessugas). Segundo o tribunal, Henry não pode ser candidato porque foi condenado em 2007 por compra de votos.
Os candidatos que tiveram os pedidos de registro eleitoral rejeitados pelos TREs ainda podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Veja abaixo a lista dos indeferidos:
Ceará
Sineval Roque (a deputado estadual, PSB)
Espíriro Santo
Luiz Carlos Moreira (deputado estadual, PMDB)
Marcelino Fraga (deputado estadual, PMDB)
Roberto Valadão Almokdice (deputado estadual, PMDB)
Mato Grosso
Pedro Henry (a deputado federal, PP)
Minas Gerais
Adilson da Vale Verde (a deputado federal, PTN)
Antônio Carlos Bouzada (a deputado estadual, PC do B)
Athos Avelino Pereira (a deputado estadual, PPS)
Carlos Alberto Pereira (a deputado federal, PDT)
Eduardo Santos Porcino (a deputado estadual, PV)
Leonídio Henrique Correa Bouças (a deputado estadual, PMDB)
Maria Lúcia Soares de Mendonça (a deputado estadual, DEM)
Pedro Caminhas Pinduca (a deputado estadual, PP)
Silas Brasileiro (a deputado federal, PMDB)
Wellington Magalhães (a deputado estadual, PMN)
Pará
Roselito Soares da Silva (a deputado estadual, PR)
Paraíba
Francisco Edmilson da Silva Ribeiro (a deputado estadual, PCB)
Paraná
Erivan Passos da Silva (a deputado estadual, PRTB)
Santa Catarina
João Pizzolatti (a deputado federal, PP)
Rondônia
Jair Miotto (a deputado estadual, PPS)
Folha Online
