Discutir e aprovar as diretrizes que nortearão a ação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) da Paraíba para os próximos anos é o objetivo do 1° Congresso Estadual da categoria, que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realizará entre os dias 12 e 14 de agosto. A expectativa é que 500 lideranças de todo estado participem do evento que trará a João Pessoa, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. A data de abertura do evento marca os 26 anos da morte da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada no dia 12 de agosto de 1983, no município de Alagoa Grande, por incentivar os trabalhadores e trabalhadoras rurais a buscarem na Justiça a garantia dos seus direitos.
O presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena, diz que durante a abertura do Congresso será prestada uma homenagem a essa paraibana, que foi presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Alagoa Grande e se tornou um símbolo de resistência e luta pelos direitos dos trabalhadores. “O nome de Margarida é lembrado durante uma das maiores mobilizações do MSTTR, a Marcha das Margaridas, que reúne milhares de pessoas de todo país em Brasília, para cobrar do Governo Federal respostas para os principais problemas enfrentados pelas mulheres do campo”, destacou Liberalino.
A respeito do Congresso, o presidente da Fetag, lembra que a discussão estabelecida durante os três dias do evento visa aprimorar os instrumentos de luta que buscam garantir o desenvolvimento sustentável, econômico, social e político da categoria que a entidade representa. “Debateremos entre outros assuntos, a reformulação estatutária do MSTTR aprovada nos últimos Congressos da Contag; o fortalecimento da Agricultura Familiar; o processo de Reforma Agrária; os direitos dos trabalhadores assalariados e o acesso à Previdência Social”, concluiu Liberalino.
O 1° Congresso Paraibano de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais será aberto às 11h e acontecerá no Centro de Treinamentos da Fetag em João Pessoa, localizado na rua Rodrigues de Aquino, 722, no bairro de Jaguaribe.
Mudanças na Previdência – O cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para formação do banco de dados do Ministério da Previdência Social será um dos temas de destaque durante o Congresso.
Na ocasião, o assessor da Contag para a Previdência Social, Evandro Morello e os gerentes executivos do INSS de João Pessoa e Campina Grande, Socorro Brito e Roberto Marques, explicarão as principais mudanças previdenciárias aplicadas aos segurados especiais e assalariadas rurais contidas na Lei nº 11.718/08, regulamentada através do Decreto nº 6.722/08, em vigor desde 31 de dezembro de 2008, e na Instrução Normativa, publicada no dia 21 de julho de 2009.
Plano Safra – Os avanços e desafios do Plano Safra 2009-2010 também serão debatidos no evento, durante uma mesa redonda com representantes dos Bancos do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB).
No último Grito da Terra Brasil, realizado em maio deste ano, o Governo Federal anunciou o repasse de R$ 15 bilhões para investimentos no Plano Safra da Agricultura Familiar.
Segundo o presidente da Fetag, Liberalino Lucena, todos os anos a Paraíba devolve parte desses recursos ao Governo Federal. “A idéia é fazer um levantamento das causas que inviabilizam o acesso dos agricultores familiares a esse crédito do Plano Safra, e juntamente com os órgãos competentes, construirmos estratégias para reverter esse quadro, garantindo com isso a viabilização de fato e de direito a aplicação desse crédito de forma qualificada, proporcionando o desenvolvimento rural, sustentável e solidário”, afirmou.
