Analisar a conjuntura agrária e o papel do Programa Nacional de Crédito Fundiário no contexto do Desenvolvimento Rural do estado, para propor medidas que qualifiquem a execução das ações do Governo e a ação sindical para o controle social destas políticas. É este o objetivo do 2º Encontro Estadual de Capacitação em Reforma Agrária e Crédito Fundiário que a Fetag realiza a partir desta quinta-feira (17), em seu auditório, em João Pessoa.
O evento será aberto às 9h e contará com a presença de lideranças de cerca de cinqüenta Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) dos municípios da região, além de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Segundo o assessor técnico da Fetag, Ivanildo Dantas, inicialmente será feita uma apresentação resumida sobre as ações de Reforma Agrária e o do PNCF na Paraíba. “O intuito é esclarecer e difundir as condições e critérios de acesso à Reforma Agrária e ao Crédito Fundiário, além de explicar como se dá a implantação das unidades produtivas. Outro ponto importante que será debatido com as lideranças sindicais é a importância do papel do MSTTR na mobilização, gestão e controle social destas políticas”
O 2º Encontro Estadual de Capacitação em Reforma Agrária e Crédito Fundiário é uma das atividades programadas para acontecer dentro do Projeto de Qualificação da Participação e do Acesso de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, que vem sendo executado pela Fetag em parceria com a Contag e o MDA desde 2010.
PROGRAMAÇÃO
17.03.2011
8h – Acolhida e café da manhã
9h – Apresentação de Vídeo, Abertura Política e apresentação dos participantes
10h30 – Análise de conjuntura: Questão Agrária: Desafios e perspectivas sob o novo contexto político (CONTAG) – Coordenação: FETAG-PB
12h – Debate
12h30 – Almoço
14h – Apresentação e Contexto do PNCFC no Estado (UTE, SRA) – Coordenação: FETAG-PB/CONTAG
15h30 – Debate
16h – Intervalo
16h15 – Articulação das Políticas Públicas para a consolidação dos Projetos de Assentamentos e Unidades Produtivas (DFDA-PB, CONAB, COOPERAR e SEBRAE) – Coordenação: FETAG-PB
17h30 – Debate
18h – Jantar
18.03.2011
8h – Experiências Exitosas das Unidades Produtivas da Paraíba
9h30 – Debate
10h – Normativos ambientais para áreas de Reforma Agrária e PNCF (SUDEMA) – Coordenação: FETAG-PB
12h – Debate
12h30 – Almoço
14h – Síntese das atividades do Convênio 032/2008 (CONTAG E SRA)
14h30 – Mesa com os gestores para discussão da Pauta de Reivindicações (UTE, BNB, INCRA, DFDA, EMATER-PB, SUDEMA, GOV. ESTADO/SEPLAN/INTERPA/UTE) – Coordenação: FETAG-PB
15h30 – Sistematização dos compromissos apresentados
16h – Debate
16h30 – Avaliação e encerramento
