A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) lança nesta quarta-feira, 13, a Marcha das Margaridas 2011. A solenidade acontecerá a partir das 10h, no auditório da entidade, localizada na Rua Rodrigues de Aquino 722, Jaguaribe.
O evento será aberto com uma mesa redonda com o tema “Políticas Públicas para as Mulheres”, que contará com a presença de representantes da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e de Saúde.
Cerca de 300 lideranças de 160 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de todo o Estado já confirmaram presença no lançamento. Durante o evento que continua na quinta-feira (14) serão debatidos ainda participação da Paraíba no 17º Grito da Terra Brasil, entre outros assuntos pertinentes à classe trabalhadora rural.
Uma das maiores mobilizações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), a Marcha das Margaridas é uma homenagem a líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada no dia 12 de agosto de 1983, no município de Alagoa Grande, por incentivar os trabalhadores e trabalhadoras rurais a buscarem na Justiça a garantia dos seus direitos.
A secretária de Mulheres da Fetag, Maria de Lourdes Costa explica que a Marcha é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político, e cidadania plena. “Nosso objetivo é reunir cerca de 100 mil mulheres e homens de todo país em Brasília, para cobrar do Governo Federal respostas para os principais problemas enfrentados pelas mulheres do campo. Em 2011, o evento tem como tema principal o desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.
Trajetória histórica – Outras três marchas foram realizadas nos anos de 2000, 2003 e 2007. A plataforma política e pauta de reivindicações focalizou questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e o desenvolvimento sustentável com igualdade para as mulheres.
Principais conquistas:
1 – Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar
– Criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR.
– Titulação Conjunta Obrigatória – Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003.
– Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra.
– Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 – normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.
– Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra.
– Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher.
– Criação do crédito instalação para mulheres assentadas.
– Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal.
– Ações de Capacitação sobre Pronaf – Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas.
– Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres.
– Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais.
– Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres.
– Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres.
2 – Trabalho e Previdência Social
Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos
Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho.
3 – Saúde- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde.
– Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo.
4 – Educação- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.
5 – Enfrentamento à Violência- Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
– Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à – Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
– Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais.
