O vereador Fernando Carvalho (PMDB) disse hoje que todos os parlamentos campinenses passam por alguma situação dificultosa para cumprir seus compromissos em determinados momentos. Segundo ele, na Câmara Municipal de Campina Grande não há motivos para o atraso no repasse dos salários dos edis e dos funcionários referentes a dezembro, pois a Prefeitura tem feito o repasse o duodécimo rigorosamente em dia.
“Não temos dúvida de que todas as câmaras municipais já encontraram dificuldades para cumprir suas obrigações. Porém, estamos diante de um problema que não tem razão de existir, pois a Prefeitura tem feito o repasse do dinheiro normalmente à Casa de Félix Araújo que, por sua vez, neste momento, não está fazendo o seu dever, motivo pelo qual estamos até agora sem receber nossos salários”, comentou Fernando Carvalho.
Mas o parlamentar peemedebista espera que o presidente Nelson Gomes Filho libere o pagamento ainda nesta hoje, como estavam esperando os vereadores e os funcionários.
Resposta – O presidente da Câmara, Nelson Gomes Filho, emitiu uma nota a respeito do assunto e negou que haja atraso no pagamento do funcionalismo. Segue a íntegra do texto:
"A Câmara Municipal de Campina Grande entrou em recesso parlamentar, após limpar as pautas, votando projetos dos parlamentares e do Executivo, durante sessões de dezembro. A CMCG cumpriu o que manda a LEI pagando o 13º saláriode todos os servidores e comissionados da “Casa”.
Pagar o 13º em dia, conforme previsto pela legislaçãotem sido uma preocupação da mesa diretora desta legislatura. Foi um compromisso que o presidente da “Casa” e os demais parlamentares assumiram visando valorizar e estimular os servidores.
De acordo com Nelson, todos os vereadores entendem que é preciso respeitar o direito do servidor da “Casa”, enquanto trabalhador.
“Esta Mesa Diretora faz questão de antecipar o que é de direito para seus servidores, e nos sentimos muito satisfeitos, honrando os compromissos de salários dos próprios servidores, que são o maior bem que a instituição possui”, disse o vereador.
Com relação à informação repassada pelo vereador e ex-chefe de gabinete do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, não é verdade que a “Casa” não concluiu sua folha de pagamento por esta administração “estar quebrada”.
O que realmente esta acontecendo é mais uma tentativa de repassar inverdades para a opinião pública, deste "Poder", que tem cumprido o seu papel como legislador, fiscalizador e administrador.
A verdade é única e atende a uma decisão do egrégio Tribunal de Contas da Paraíba, que em sua Emenda Constitucional 25, orienta o repasse, pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, na pessoa do seu gestor o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, além dos valores do duodécimo, a cada dia 20 do mês, OS VALORES REFERENTES A INATIVOS E PENSIONISTAS, que até o momento não foram repassados para a Câmara Municipal de Campina Grande.
De acordo com o presidente da CMCG, Nelson Gomes Filho, em contato com o Exmo. Senhor Prefeito, Veneziano Vital do Rêgo, e o seu Procurador Municipal Ilmo. Sr. Fábio Thoma, ficou acertado o repasse dos valores e, assim estamos aguardando.
Fazemos politica com responsabilidade e dentro das normas e determinações que a Lei nos obriga e orienta. A Câmara não é "Poder Executivo" e seus valores são fixos. Lamentamos o que esta acontecendo, estamos aguardando o repasse destes valores para o fechamento dos nossos trabalhos de 2010. Pedimos desculpas à população pela movimentação desonesta, maldosa e com meias verdades, disse Nelson Gomes Filho – Vereador-Presidente da CMCG.
