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Feriado e viagens de Pacheco e Lira esfriam semana no Congresso

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A semana deve ser de pouca movimentação no Congresso Nacional. Com o feriado de Nossa Senhora Aparecida na quinta, 12 de outubro, e as viagens internacionais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nenhuma proposta de grande impacto deverá ser votada.

Pacheco vai à Europa. Passa por Lisboa e Coimbra, em Portugal, e depois segue para Paris, na França, onde palestra em um evento da organização Esfera Brasil. Deve ficar fora até 16 de outubro.

Lira embarca para a Ásia. Na Índia, participa de um encontro com líderes parlamentares de países do G20. Segue para a China depois. Deve estar de volta no dia 20.

Com isso, uma série de temas do Legislativo fica em standby:

– A poeira pode baixar nos próximos dias com a tensão entre Poderes. Nas últimas semanas, o Senado reagiu a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) vistas como invasivas das atribuições do Congresso fazendo avançar um projeto que diminui o poder de ministros do Supremo. Além disso, Pacheco deu declaração favorável a prosseguir com a discussão de mandatos para os magistrados da Corte.

– Da mesma forma, sem as votações, a obstrução da bancada ruralista na Câmara, outra resposta do Legislativo ao STF, não deve ter efeito expressivo nesta semana.

– O PL de taxação das offshores, de grande importância para a agenda fiscal do governo, deve ser votado só após o retorno de Lira — ou seja, só daqui a duas semanas.

Os outros Poderes da República também devem ter uma semana de menor agitação. O presidente Lula (PT) segue no Palácio da Alvorada, recuperando-se da cirurgia que fez no quadril por conta de uma artrose. Está trabalhando, mas continua em fisioterapia e sem receber visitas.

Até a noite de domingo (8), a agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) previa uma semana sem sessões presenciais. Os julgamentos em plenário virtual, porém, seguem abertos. Os 11 ministros têm até a segunda-feira da semana seguinte (16) para se posicionar a respeito do julgamento de uma leva de seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator de todas as ações, votou pela condenação de todos, com penas que vão de 14 a 17 anos de prisão.

 

Congresso em Foco
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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