O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara, deve ser confirmado até amanhã como novo ministro das Cidades. A chegada ao posto de destaque, contudo, não foi fácil. Aguinaldo teve que agir para se viabilizar como uma alternativa para o ministério porque responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal. Um deles, mais grave, por improbidade administrativa. Teria dispensado licitação para a compra de vacinas contra febre aftosa durante o período em que foi secretário estadual de Agricultura da Paraíba, entre 1998 e 2002.
Para se consolidar, o ministeriável gastou a sola do sapato nos gabinetes palacianos. Sem Dilma no Brasil — a presidente está desde segunda-feira em viagem a Cuba e ao Haiti —, ele apresentou sua defesa à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Mostrou documentos comprovando que havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas que, como o acórdão ainda não foi publicado, o processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal. “Os processos não são suficientes para inviabilizar a nomeação”, confirmou ao Correio um interlocutor da presidente Dilma.
O nome de Aguinaldo Ribeiro cresceu na bolsa de apostas depois de a presidente desistir de indicar Márcio Fortes para as Cidades. A decisão de Dilma tem menos a ver com a rejeição de Fortes na bancada e mais com o raciocínio de que, se agisse dessa forma, teria que pensar em outro nome para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO).
Além disso, Ribeiro é visto no Palácio do Planalto como um bom líder parlamentar, que assumiu o cargo durante uma crise séria na bancada de deputados, mas que conseguiu assegurar o apoio ao governo, apesar da insatisfação com a truncada articulação política palaciana.
Apesar da expectativa positiva de posse no ministério, a mídia nacional resolveu destacar hoje aspectos negativos da biografia do ministeriável. A Folha de S. Paulo publicou que o avô do deputado foi acusado como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962. Já o Estado de S. Paulo lembrou outro episódio e ligou Aguinaldo à liberação de emendas para Campina Grande, onde sua irmã, Daniella, é pré-candidata a prefeita.
Confira as duas matérias:
FOLHA DE SÃO PAULO
Avô de cotado é acusado de crimes na Paraíba
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
Potencial ministro das Cidades, o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Veloso Borges Ribeiro (PB), traz o nome de um usineiro acusado -em livros oficiais- de mandar matar líderes camponeses na PB.
Avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.
A trajetória de João Pedro é relatada no documentário “Cabra Marcado para Morrer”, de Eduardo Coutinho.
Segundo o livro “Retrato da Repressão Política no Campo”, relançado pelo governo de Dilma, Borges só não foi preso porque obteve imunidade parlamentar ao ocupar cadeira na Câmara.
Outro livro oficial, o “Direito à Memória e à Verdade”, produzido durante o governo Lula, cita a mesma história.
O nome do avô do possível ministro também é associado à morte da líder Margarida Maria Alves, em 1985.
Segundo a bibliografia oficial, Borges ameaçou a então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB) “pouco antes” de ela ser baleada por pistoleiros encapuzados.
A sindicalista inspirou a “Marcha das Margaridas”, ato que há quatro anos reúne em Brasília trabalhadoras rurais de todo o país.
Embora diga que ainda não foi convidado para assumir a pasta, Ribeiro descarta risco de constrangimento com a esquerda do PT. Para ele, “o Brasil e o mundo mudaram”, e a dicotomia “esquerda e direita” está superada.
ESTADO DE SÃO PAULO
Ministeriável das Cidades favoreceu irmã na PB
Aguinaldo Ribeiro obteve R$ 780 mil em emendas para Campina Grande, onde Daniella Ribeiro concorre à prefeitura
FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA
Favorito para assumir o Ministério das Cidades, o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, favoreceu no Orçamento de 2012 o curral eleitoral da irmã, a deputada estadual paraibana Daniella Ribeiro (PP), pré-candidata a prefeito de Campina Grande (Paraíba) este ano. Ribeiro encabeça a lista para substituir Mário Negromonte, também do PP, que deve entregar sua carta de demissão hoje, conforme antecipou o Estado na terça-feira (leia texto nesta página).
Segundo maior colégio eleitoral do Estado, com forte influência política da família do ministeriável, a cidade foi brindada com três emendas individuais do deputado, que somam R$ 780 mil, para obras de saúde e educação.
Duas delas destinam R$ 450 mil do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para serviços nos hospitais Escola e Pedro I. A terceira, de R$ 330 mil, é para a aquisição de equipamentos para o Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), um dos nichos de campanha de Daniella, que é professora universitária.
Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado emplacou 12 emendas ao Orçamento de 2012, cuja soma alcança R$ 15 milhões, para programas de sete ministérios. A maioria não traz a indicação da cidade de destino, o que significa que Campina Grande pode ser beneficiada com mais dinheiro. Uma das emendas, de R$ 2,6 milhões, é para a pasta das Cidades – hoje nas mãos do PP e que possivelmente será comandada por Aguinaldo.
Liberação. A verba está prevista na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para “ações de infraestrutura urbana em municípios da Paraíba” e a liberação das emendas se dará ao longo do ano, a critério do governo federal. Por ora, não há empenho (compromisso de pagamento) para nenhuma delas.
Campina Grande, onde os Ribeiro construíram sua história política, deu em 2010 a maior votação a Ribeiro, 12.739 votos, bem à frente de João Pessoa, onde ele teve 6.407. As duas cidades são as únicas com emendas específicas do deputado no Orçamento de 2012. A capital recebeu com R$ 220 mil para o Hospital Napoleão Laureano. Pai do líder do PP, que preside o partido no Estado, Enivaldo Ribeiro governou a cidade de 1977 a 1983.
Procurada pelo Estado, a irmã do deputado disse apenas que as alianças para a sua candidatura ainda estão abertas.
Sem vinculação. O deputado Aguinaldo Ribeiro negou, por meio de sua assessoria, que a destinação de emendas para Campina Grande tenha vinculação com a campanha da irmã. Segundo ele, a cidade é sua base política e os investimentos, via emendas, estão sendo feitos, apesar de o prefeito, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ser seu adversário político.
Ribeiro informou que a emenda do Ministério das Cidades, de R$ 2,6 milhões, embora de maior valor, não representa um quinto do valor total aprovado para o Orçamento 2012. “Não há concentração de emendas numa pasta só.”
