Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba uma mulher vai presidir, integralmente, uma sessão do Pleno – Colegiado de maior deliberação da Corte. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenará os trabalhos das sessões administrativa e ordinária desta quarta-feira, 2. Ela responde pela Presidência do Tribunal, em virtude de uma viagem do desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior.
O presidente está nos Estados Unidos, onde participa do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, realizado pela Universidade da Geórgia. Ramalho Júnior reassumi suas funções na segunda quinzena deste mês.
A pauta ordinária de julgamento desta quarta-feira tem 20 processos e na administrativa mais 15 feitos. Dentre os que merecem destaque estão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), onde figura como requerente o prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior. A ação é movida contra a Câmara Municipal daquela cidade. Os magistrados também vão analisar uma Notícia-Crime, manejada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), contra o ex-prefeito de Condado, Edivam Pereira de Oliveira Júnior.
Ainda consta na pauta outra Notícia-Crime, desta vez acionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que tem como noticiado o ex-prefeito de Queimadas, Saulo Leal Ernesto de Melo. As duas queixas-crime do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Paredes Cunha Lima, também estão em mesa para julgamento.
