Fátima Bezerra assume amanhã a presidência do Tribunal de Justiça

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, também primeira-dama do Estado da Paraíba, assumirá neste domingo, 29, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. É que o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, junto com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz-auxiliar da Presidência Alexandre Targino Gomes Falcão, e o titular do 3º Juizado Substituto de Campina Grande, juiz Keops de Vasconcelos Vieira Pires, participarão do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA), de 29 de novembro a 12 de dezembro. O curso será custeado pelos próprios magistrados paraibanos.

Ramalho Júnior ressaltou aos membros da Corte “que o afastamento dos magistrados não causará prejuízos para os serviços judiciários, pois o evento se dará por um período, de apenas, nove dias úteis”.

A Resolução nº. 64/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional. E o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), permite que o juiz seja afastado para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal, pelo prazo máximo de dois anos.

Programa – Segundo o desembargador Joás de Brito, o programa dará aos participantes uma visão do Sistema Judiciário dos Estados Unidos, dando ênfase ao Estado da Geórgia. A programação inclui, também, uma participação efetiva dos profissionais brasileiros junto às Cortes e a todo o sistema, como um todo, inclusive policial e prisional.

Público – Participam do Programa de Treinamento, que tem o apoio e participação da Escola Nacional da Magistratura,  da Associação dos Magistrados Brasileiros, das Escolas de Magistratura e do Ministério Público dos Estados, ministros, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e servidores do Sistema Judiciário brasileiro. Para o Estado da Paraíba foram reservadas quatro vagas.

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