O Governo do Estado investiu este ano cerca de R$ 600 mil em saúde e, para 2012, programa novos investimentos. Com isso, a Paraíba foi um dos poucos Estados brasileiros a investir acima de 12% nesse setor conforme determina a Legislação Federal e agora a Emenda 29, aprovada pelo Senado Federal, que trata dos recursos financeiros a serem direcionados à Saúde. Os números foram divulgados pelo secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, ao fazer balanço das ações em 2011.
Waldson Souza explicou que agora a saúde na Paraíba vem sendo feita com a participação dos municípios que deram sugestões durante a realização das plenárias do Orçamento Democrático. Nesses encontros várias ações foram discutidas e definidas em comum acordo não só na área de saúde como em todos os setores da administração estadual. "Quem está lá no município sabe o que está acontecendo e pode dizer o que deve ser feito para melhorar a situação. Foi justamente isso que o Governo do Estado fez: ouviu os reclames da população e juntos buscaram a saída para os problemas de forma democrática e direta”, disse o secretário.
De acordo com o secretário, a área de saúde que compete ao Estado, que é o atendimento hospitalar, é de grande complexidade. "Em 2011, aprendemos muito. Tivemos que começar a pensar a saúde como um sistema, e não como uma colcha de retalhos de eventos separados que, no final, resultava em pouca coisa”, destacou. "Ao longo desse ano, o Governo do Estado enfrentou problemas para administrar e colocar a saúde para funcionar devido à situação de descaso e sucateamento em que encontrou a rede hospitalar. Mas com determinação e força de vontade e a parceria com os municípios tudo está voltando ao normal e a população paraibana de fato está podendo desfrutar de um sistema de saúde com qualidade e eficiência, o que não acontecia nos últimos anos”, avaliou.
No interior do Estado, o secretário destacou que vêm sendo investidos recursos na recuperação da parte física e compra de equipamentos das unidades de saúde. "Com a reestruturação da rede hospitalar estamos melhorando os serviços, para garantir mais qualidade, eficiência e humanização”, disse o secretário.
Waldson Sousa afirmou que um dos grandes desafios enfrentados hoje no setor saúde diz respeito ao subfinanciamento, mas na Paraíba o Governo do Estado não deixou esse problema para trás e tem dialogado com o Governo Federal na busca de mais investimentos para o setor para complementar o teto financeiro do Estado e com isso investir os recursos na melhoria e na prestação dos serviços a população.
Reformas – Somente em obras foram investidos mais de R$ 20 milhões e algumas delas estavam paralisadas. Em alguns hospitais houve reforma e construções a exemplo do Hospital de Trauma de Campina Grande, o Arlinda Marques (João Pessoa), Hospital Regional de Guarabira, Hospital de Picuí, Maternidade e Hospital Regional de Patos, Hospital de Taperoá, Hospital de Queimadas, Hospital de Pombal, Hospital de Monteiro, Hospital de Sumé, Hospital Materno Infantil de Sousa, Unidade Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira, construção das UPA de Cajazeiras e Princesa Isabel, construção do Centro de Oncologia em Patos, Hospital Metropolitano de Bayeux e Santa Rita, Hospital de Mamanguape.
De acordo com o secretário, dentro do Pacto pelo Desenvolvimento Social foram investidos cerca de R$ 13 milhões para a estruturação da rede da saúde dos municípios com ampliação de mais de 300 leitos. Na área de formação de pessoal os investimentos, por meio de convênios, ultrapassam os R$ 6 milhões.
Gargalos enfrentados – Os grandes "gargalos” enfrentados na saúde foram em relação ao sucateamento dos hospitais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem funcionar, a falta de medicamentos excepcionais por causa das dívidas deixadas pela gestão anterior com fornecedores, indústria farmacêutica e outros setores.
Com relação ao Samu em Janeiro, apenas 33 ambulâncias estavam em funcionamento (atendendo apenas 25 cidades). Hoje já são 93 em funcionamento (atendendo a 107 municípios, o equivalente a 57,7% da população). Mais 49 municípios serão habilitados até janeiro. "Teremos cerca de 160 bases de Samu em todo o Estado”, garantiu o secretário.
Saúde mental – A saúde mental também recebeu uma atenção especial do Governo do Estado. Ao longo desse ano foram implantados sete Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas cidades de Rio Tinto, Mulungu, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, Cuité, Sapé e um caps infantil em Pombal.
Foram criados 13 leitos psiquiátricos em Campina Grande e a mesma quantidade em Piancó. "Esse rede de saúde é nada mais do que uma parceria com os municípios, por isso que a gente esteve durante esse ano nas cidades paraibanas fazendo reuniões com o objetivo de discutir os problemas, apontar soluções e com isso ampliar os serviços e melhorar a qualidade de atendimento à população”, afirmou Waldson Souza.
Pactuação – Uma das grandes ações do Governo do Estado para melhorar o atendimento e os serviços no maior hospital do Estado foi, sem dúvida, a pactuação com a organização social Cruz Vermelha que passou a administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa. "É notório observar que as metas estabelecidas pelo contrato foram alcançadas, principalmente com a criação de comissões. A pactuação foi uma forma, uma saída, que o Governo encontrou para resolver problemas antigos e sérios dentro do hospital”, comentou o secretário.
Ele disse que tudo o que o Governo do Estado fez com a pactuação está dentro da lei Nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, bem como sobre a possibilidade dessas entidades celebrarem contratos de gestão com o Poder Público.
De acordo com a lei poderão qualificar-se como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades estejam voltadas para o ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, desde que observados os requisitos previstos na referida lei.
Waldson Dias de Sousa disse que o governador Ricardo Coutinho está satisfeito com essa parceria, pois os resultados conquistados até agora são positivos. A população está satisfeita com os serviços que estão sendo prestados pela Organização Social. "Mesmo assim vamos buscar melhorar mais e avançar”, garantiu.
Com a pactuação, o Trauma conseguiu realizar 20% mais cirurgias. "Contratamos 100 leitos em hospitais de retaguarda, acabando com a superlotação no Trauma. Os pacientes em risco de vida, agora, são atendidos em menos de 30 minutos. Além disso, o hospital não possui mais nenhum servidor sem condição de contratação definida. "Todos eles têm seus direitos legais, suas conquistas da CLT asseguradas. Assim, o hospital tem funcionado cada vez melhor”, avaliou.
Medicamentos – O Governo do Estado tentou de várias maneiras resolver os problemas da falta de medicamentos excepcionais junto aos laboratórios e como não conseguiu teve que pedir a intervenção do Poder Judiciário, já que os fabricantes desses remédios insistiam em descumprir a lei. Ele não queriam abrir mão da desoneração dos 17% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A situação foi resolvida e os medicamentos voltaram a ser entregues normalmente em todo o Estado. Waldison Dias disse que o Estado investe anualmente cerca de R$ 30 milhões na compra desses medicamentos e este ano o valor investido ultrapassou os R$ 50 milhões, por causa do pagamento de dívidas da gestão passada.
Ele explicou que o Governo herdou da gestão passada uma dívida que gira em torno de R$ 140 milhões com fornecedores, custeio, serviços (água e luz) e a indústria farmacêutica.
No Arlinda Marques, outro hospital infantil de grande importância, o investimento com reforma e ampliação já chega a R$ 1.503.271,54. Todo o investimento está sendo pago na gestão atual. Houve ampliação de leitos, melhoria na infraestrutura, suporte para cirurgias neurológicas e cardíacas. Foram 29 leitos ampliados nesta gestão, distribuídos da seguinte forma: seis leitos para internação; 10 para observação/urgência; 9 para UTI Pediátrica 4 para isolamentos.
O Hospital não tinha adequação estrutural para cirurgias infantis cardíacas, neurológicas e ortopédicas, com isso a unidade de saúde está sendo preparada para o credenciamento desses serviços.
Para atender a demanda de cirurgias torna-se necessário aumentar a estrutura do Hospital Arlinda Marques, referência estadual em cardiologia infantil. Atualmente o hospital conta com seis leitos de UTI para os pacientes de neurocirurgia e cardiologia. Com a reforma que o hospital está passando esse número deve passar para 15 leitos.
Ainda com relação ao Arlinda Marques, outra grande ação do Governo foi a assinatura de um convênio com a Associação Círculo do Coração de Pernambuco para melhorar e ampliar o número de cirurgias cardíacas infantis. Somente nos primeiros meses de execução do convênio foram realizados 16 procedimentos cirúrgicos.
O Governo também investiu em tecnologia e distribuiu ipads a 12 maternidades da Paraíba. Os equipamentos irão agilizar o diagnóstico e atendimento aos bebês que nascerem com uma alguma doença cardíaca.
Waldson Dias de Souza explicou que os ipads têm programas específicos onde os médicos podem se integrar às centrais instaladas no Hospital Arlinda Marques e na Associação Círculo do Coração, acelerando o diagnóstico e possibilitando a discussão de casos através de teleconferências. "Com essa integração da rede estadual, podemos diagnosticar com mais rapidez e planejar melhor as cirurgias cardíacas infantis. Precisamos ampliar o número de cirurgias, pois, apesar dos avanços, ainda é pouco para as necessidades da Paraíba”, avaliou o secretário.
Novos leitos – O Governo do Estado criou, apenas este ano, 311 leitos em hospitais públicos da Paraíba. Para 2012, mediante conclusão de obras de construção e reformas de unidades de saúde, outros 450 serão criados, totalizando 761novos leitos em menos de dois anos.
Do total de leitos criados pelo Governo do Estado em 2011, 66 estão no Hospital de Trauma de Campina Grande, inaugurado este ano. Foram criados outros 30 leitos de retaguarda no hospital Pedro I, totalizando 96 na cidade.
No Hospital Regional de Cajazeiras, foram mais 13 leitos abertos, enquanto no Regional de Guarabira – que também ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – foram outros 35, e mais nove serão criados na área pediátrica.
