Escritor paraibano se recusa a receber Portaria de Anistiado Político

Por telefonema do ministro da Justiça Tarso Genro, o escritor e deputado constituinte de 1988, Agassiz Almeida, foi convidado a receber a Portaria de Anistiados Políticos, em solenidade a se realizar nesta quarta-feira, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção PB às 10h, das mãos do presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Pires Júnior.

Agassiz agradeceu o convite, mas disse que não iria comparecer, “nem a esta nem a qualquer outra solenidade envolvendo anistia, enquanto o governo federal não abrir os arquivos secretos do período da ditadura militar, para que a nação possa saber a verdadeira e sinistra história que ocorreu nos porões do regime militar”.

Autor do livro A Ditadura dos Generais (Bertrand Brasil, 2007), em que descreve os horrores do regime militar no continente, o escritor lembrou que “todos os países da América Latina que sofreram o peso das botas militares sobre os seus povos, já abriram os seus arquivos secretos; só o Brasil se nega a cumprir este elementar dever perante à verdade e à história do seu povo”.

Com o convite, quis o ministro Tarso Genro, também deputado constituinte de 1988, homenagear o líder político Agassiz Almeida, um dos mais atingidos no Nordeste com o golpe militar de 64. Destituído das suas funções de promotor de justiça, professor da UFPB, deputado estadual da Assembléia Legislativa da Paraíba, Agassiz teve inclusive negado a sua inscrição de advogado na OAB-PB, pelo então presidente dessa instituição que obedecia na ocasião ordens dos militares da época.

Logo nos primeiros dias do golpe militar, em 6 de abril de 64, Agassiz Almeida foi desterrado à Ilha de Fernando de Noronha, juntamente com os deputados Figueiredo Agra, Gilberto Azevedo (deputado pernambucano), o governador Seixas Dórias (SE), e Assis Lemos. Na ilha de Fernando de Noronha já se encontrava o governador Miguel Arraes, desterrado naquela ilha logo no dia 2 de abril de 64.

Em carta dirigida ao presidente da Comissão Nacional de Asistia, Paulo Pires Júnior, o escritor Agassiz Almeida solicitou que fosse abatido da sua indenização o percentual de 10 por cento da quantia por ele recebida, e que este valor fosse destinado a ajudar na construção do Memorial do Araguaia.

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