A Associação Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Ansemp) e a Federação Nacional de Servidores do Ministério Público (Fenamp) encaminharam ofício conjunto à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) solicitando a suspensão dos empréstimos consignados tomados por integrantes da categoria até 31 de dezembro de 2020.
As entidades apresentam, no texto, um relato do difícil quadro econômico do país com o avanço da pandemia do coronavírus. Além disso, destaca que a Febraban já atuou em relação a outras categorias profissionais, prorrogando o prazo para o pagamento de dívidas contraídas com a instituição.
Segundo o coordenador executivo da Fenamp, o paraibano Aloysio Carneiro Júnior, a situação de emergência e o comprometimento dos orçamentos das famílias dos servidores do Ministério Público, em decorrência da pandemia, justificam a exclusão dos descontos dos empréstimos consignados dos contra cheques dos funcionários, levando em consideração ainda a instabilidade econômica das famílias, que no momento atual precisam estarem com seus vencimentos intactos, para suprir emergências com despesas com saúde e medicação.
Aloysio Carneiro afirma que, em caso de uma decisão favorável da Febraban ao pleito, a medida pode ser estendida a outras categorias de servidores públicos, inclusive da Paraíba. Ele lembra que este mesmo posicionamento já foi adotado por outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, que já fizeram a exclusão dos descontos dos proventos dos servidores.
O coordenador da FENAMP entende que esses descontos não acarretará qualquer prejuízo a instituições bancárias, tendo em vista que as parcelas sofrerão apenas uma suspensão temporária, sendo incluídas no final do contrato.
Aloysio acrescenta que a FENAMP, juntamente com o SINDSEMP (Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba), já encaminhou expediente ao procurador Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega, solicitando que mantenha entendimentos com os bancos que detém a carteira de empréstimos consignados do MPPB, para que esses descontos sejam suspensos para os servidores do MPPB.
