Cláudia Carvalho
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto, declarou hoje ter acompanhado "com tristeza" a discussão rumorosa entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 22.
"Acompanhei com tristeza. Entendo que os juízes devem demonstrar equilíbrio no julgamento e também em suas ações. Isso é parte do nosso dever profissional", explicou.
Segundo Silveira Neto, o episódio deixou a magistratura triste e deixa uma nódoa na imagem do judiciário brasileiro. Ele, contudo, ressaltou as qualidades de ambos os ministros: "São homens sérios e que têm contribuído para o engrandecimento do Supremo".
Sindicato apóia Barbosa – Menos cuidadoso, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba, João Ramalho, apesar de lamentar o ocorrido, tomou claramente o partido de Joaquim Barbosa:
"A briga não foi surpresa. Gilmar Mendes já se comportou de forma estranha quando foi célere ao conceder o habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. Nos acostamos ao ministro Joaquim Barbosa. No Brasil, há celeridade para os ricos e morosidade para os pobres. Isso é público e notório", disse.
A briga – No desentendimento registrado na quarta-feira, Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações –referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.
"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.
Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."
Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.
Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão.
Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.
"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão", afirmou Barbosa.
Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade."
Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza (afabilidade)" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para encerrar o bate-boca.
A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.
Com Folha Online
