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Encerradas as audiências públicas do TCE

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Estímulo ao controle social dos gastos públicos, interação maior entre os órgãos fiscalizadores, sumulação de decisões plenárias e interlocução com os auditores foram alguns dos pleitos ouvidos nas audiências com as quais o Tribunal de Contas do Estado procurou colher subsídios para o plano de ações e metas que pretende executar no período de 2010 a 2014.

Conduzido pelo cientista político Bruno Speck, o encontro de dois dias com instituições e segmentos organizados da sociedade encerrou-se no final da tarde de ontem “com todos reconhecendo a importância de se fazer do TCE um órgão cada vez mais próximo do interesse público”, conforme traduziu o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.

Representações dos organismos que integram o Fórum de Combate à Corrupção (Focco), do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral, Assembleia Legislativa, Prefeituras, Câmaras Municipais, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, servidores e jornalistas tiveram a oportunidade de contribuir com críticas e sugestões para o Planejamento Estratégico do TCE.

Na manhã desta terça-feira, o representante do TCU Rainério Rodrigues voltou a ressaltar o caráter pioneiro da iniciativa do TCE. Em seguida, explicou para o mediador dos debates o que é e como funciona o Focco. “Estou impressionado”, comentou o cientista político Bruno Speck, que também é professor da Unicamp e pesquisador da Transparency Internacional, Ong sediada em Berlim e dedicada ao combate à corrupção.

Outros organismos sugeriram esforços maior do TCE para ampliar o papel de organismo orientador dos jurisdicionados. Os representantes da imprensa pediram atuação mais firme do Ministério Público e do Poder Judiciário, a fim de que as decisões da Corte de Contas, quando for o caso, se façam acatadas em tempo mais rápido.
 

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