As demissões de prestadores de serviços,cortes em gratificações e nas verbas de custeio promovidas pelo Governo do Estado continuam repercutindo nas casas legislativas, na entidades e sociedades. Se por um lado, deputados, prefeitos e vereadores da oposição, bem como sindicalistas criticam as medidas do governador Ricardo Coutinho (PSB), por outro, líderes empresariais aprovam com a redução das despesas. O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco Benevides Gadelha, e defende o enquadramento do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal, para garantir a governabilidade e investimentos.
Para Buega Gadelha, o governo não pode gastar a maior parte das receitas com funcionários públicos. “No Estado, é bom que os gastos com pessoal fique em torno de 45% ou 50% das receitas. É muito importante que isso se consiga porque quando passa de 60%, do que estabelece a Lei Rita Camata (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Estado fica fora da possibilidade de administrar e investir. Então eu acho isso fundamental”, asseverou o dirigente.
Ele citou um exemplo da iniciativa privada, a partir do sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria) em Brasília. “Eu fico de queixo caído, nós temos somente 8% de pessoal sobre a receita. Na verdade, é muito baixa por outras razões também, por um controle que empresário faz”, assevera Gadelha.
Diante disso, o presidente da Fiep considera natural que se faça ajuste no Estado porque, segundo ele, realmente havia uma participação da folha muito fora da realidade na receita. “Concordo com o afastamento daquelas pessoas que não têm contrato legal com o Estado, que não fizeram concurso público. Pela Constituição de 1988, não quem não fez concurso o contrato. Agora discordo completamente de se reduzir salário”, assinalou Buega.
Em relação ao setor produtivo, ele enfatiza que esse é um momento muito propício para o governo avançar e muito porque acabou a gangorra política. “A terceira via venceu, então ela está aí sozinha para desenhar um novo modelo da economia paraibana, do desenvolvimento, reunindo toda a sociedade, todos os agentes proativos e todos os agentes promotores do desenvolvimento”.
Buega Gadelha ressaltou que a Fiep está conversando com todos os membros do governo, especialmente daqueles que cuidam do desenvolvimento em particular, “para oferecer os nossos préstimos também as nossa sugestões e participar, suar a camisa também em favor do governo que se implantou”.
FCDL aposta no aumento do PIB
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, José Arthur Almeida, as medidas foram necessárias embo-ra, no primeiro momento, possam ter repercussão negativa em vários setores, inclusive no movimento do comércio. Ele acredita que a longo prazo a Paraíba vai sair do percentual de 0,8% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB).
“De imediato, era preciso promover os cortes , para alcançar o equilíbrio financeiro. Depois de restabelecer o equilíbrio financeiro e fiscal, o Estado vai recuperar a capacidade de investimentos, realizar obras estruturantes e atrair empreendimentos que possam mudar o cenário político da Paraíba”, frisou Arthur.
O dirigente lembra que, há 13 anos, o PIB da Paraíba praticamente é o mesmo em relação ao “bolo” da riqueza nacional. “Há mais de uma década, o Estado representa apenas 0,8% do PIB nacional. O governo precisa deixar de ser um mero administrador da folha de pessoal para ser o indutor do crescimento econômico”, asseverou Almeida para quem a gestão atual deve olhar para frente.
Na visão do presidente da Federação das Associações Comerciais da Paraíba, Alexandre Moura, era preciso o governo “dar um freio de arrumação” nos gastos com pessoal e custeio, a fim de assegurar o mínimo de equilíbrio fiscal. Ele lembrou que não se pode executar uma despesas maior do que a despesa, principalmente com funcionalismo.
“Nós aprovamos as medidas, inclusive quando o governador recuou em um momento de humildade em relação ao pagamento da folha dos pró-tempore. Não podemos avaliar uma gestão apenas por 50 dias de trabalho. Esperamos que em breve o governo possa a investir e executar políticas de geração de emprego e renda”, assinala Moura.
ACCG
O presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Luiz Alberto Leite, comenta que as medidas são corretas. “Empresarialmente são medidas acertadas. Se você não tiver recurso para pagar as despesas, o certo é cortar gastos. O governo tenta ajustar a economia do Estado”, sublinha. Ele pontua que a regra básica da economia é garantir as receitas. Com ela, pagar as despesas e, com a sobra, fazer investimentos. “Todos nós estamos esperançosos no sentido de que isso seja cumprido pelo governo estas premissas”, diz Luiz Alberto.
Jornal da Paraíba