Numa situação inusitada, e considerada irregular pela Justiça do Distrito Federal, uma empresa da qual é sócio o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), move ação por usucapião contra ele próprio.
O processo tem como objetivo legalizar terras para abrigar um condomínio de luxo nos arredores de Brasília. A propriedade é parte do sítio São José do Pericumã, que serviu de cenário para importantes decisões no período em que Sarney era presidente da República.
Sarney comprou a fazenda nos anos 80 e a vendeu, em 2002, para a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, empresa na qual o senador passou a ter 10% das ações.
Como não tinha o registro de toda a área ocupada por ele, de 146 hectares (ou 146 campos de futebol) e sem a documentação o condomínio não poderá sair do papel, a Divitex recorreu ao instrumento do usucapião, com consentimento de Sarney.
A Justiça deve extinguir o processo. "O usucapião (…) pressupõe a inexistência de relação jurídica de direito material entre o usucapiente (Divitex) e o usucapido (Sarney)", disse a juíza substituta Fabriziane Stellet, ao recusar o pedido e pedir explicações.
Falando em tese, o juiz titular do caso, Carlos Eduardo Batista dos Santos, disse que, "se houve contrato de compra e venda, jamais se pode pedir usucapião da área".
No processo, a Divitex não informa ter adquirido as terras de Sarney nem o valor da compra. O lucro obtido com a venda do Pericumã foi a justificativa dada por Sarney para a existência de R$ 2,2 milhões em uma conta bancária dele no Banco Santos -sacados na véspera de a instituição quebrar, em 2004.
Sabe-se agora que Sarney não se desfez completamente das terras. Os seus 10% foram declarados em 2006 à Justiça Eleitoral pelo valor de R$ 300 mil. Hoje, estão avaliados em cerca de R$ 600 mil.
O senador diz que a ação judicial foi proposta para regularizar parte do sítio e que "o processo de usucapião foi a forma juridicamente mais adequada".
Jeovane de Morais, diretor da Divitex, afirmou que seria muito difícil encontrar os proprietários anteriores a Sarney, uma exigência dos cartórios.
A Divitex tem dez sócios, entre eles o diplomata Marcus Camacho de Vincenzi e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Segundo Kakay, a Divitex não processa Sarney: "É uma estratégia jurídica. É [um processo] para dizer que não há conflito."
O Pericumã tem fontes de águas termais. Para Kakay, o lugar tem "o mesmo potencial de Rio Quente [em Caldas Novas, Goiás]". Neste ano, o governador José Roberto Arruda (DEM-DF) permitiu a construção de condomínios na região e autorizou a duplicação da DF-140, que dá acesso ao local.
Folha de S. Paulo
