O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) terá a partir desta terça-feira, 12, uma linha especial de crédito destinada aos funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa. A modalidade “Empreender Microcrédito Social Consignado” vai atender tanto servidores efetivos (estatutários e celetistas), aposentados e pensionistas, quanto os comissionados e os prestadores de serviço que já tenham ou estejam planejando montar um pequeno negócio.
A cerimônia de lançamento da nova linha de crédito será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito Luciano Agra.
No mesmo dia, os servidores já vão poder fazer a solicitação do empréstimo. Para isso, basta acessar o site Servidor Online, dentro do portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br), clicar na opção “Consignado Online” e, depois, selecionar a opção “Empreender-JP”.
“Serão liberados empréstimos no valor de até 10 salários mínimos [atualmente, R$ 5.450,00], com juros de apenas 0,9% ao mês”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes.
O prazo para pagamento varia de acordo com o tipo de vínculo do funcionário com a Prefeitura. Para os estatutários, celetistas, aposentados e pensionistas, o pagamento pode ser realizado em até 24 meses. Para os prestadores de serviço, até o fim do contrato. Para os comissionados, o prazo limite é o fim da gestão.
Sobre o programa – O Empreender-JP foi criado em abril de 2005 com o objetivo de contribuir para a geração de emprego e renda na Capital. Desde a primeira liberação de contratos, realizada em julho daquele ano, já foram investidos mais de R$ 26 milhões por meio de 10,6 mil contratos de empréstimos a micro e pequenos empreendedores do município. Aproximadamente 74% desse valor é resultado de recursos próprios.
A modalidade “Microcrédito Social Consignado” faz parte das chamadas linhas especiais de crédito do Empreender, criadas para atender a públicos específicos. Além dela, existem outras nove modalidades especiais e uma modalidade tradicional.
