O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) encerra o ano de 2011 com o investimento de R$ 11.171.474,46 em empréstimos, o que corresponde a um aumento de 108,94% sobre os R$ 5.346.739,44 de 2010. No que se refere aos contratos de financiamentos, houve um aumento de 178,22%, passando de 1.726 contratos, em 2010, para 4.802, em 2011. Para o próximo ano já está reservada a quantia inicial de R$ 7,2 milhões para financiamentos e a abertura de uma linha destinada ao turismo.
De acordo com o secretário de Trabalho, Produção e Renda, Raimundo Nunes, o crescimento se deve a um esforço da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em fortalecer o Empreender-JP, com aumento de crédito para todas as linhas e a criação de duas novas, a Crédito Social Consignado e a Empreender Solidário, somando 12 linhas.
Ele explica que o programa já está consolidado e já acumula investimentos de R$ 28.518.648,41 em empréstimos, desde o ano de 2005, quando foi criado. Os valores se referem à liberação de 13.811 contratos.
“O Empreender-JP tem fortalecido a microeconomia de João Pessoa porque atua diretamente com os pequenos empreendedores, e uma média de 20% dos beneficiados está sempre renovando o crédito recebido. Eles investem a quantia no negócio e contratam novo empréstimo para investir ainda mais”, diz Raimundo Nunes.
No ano de 2011, o grande destaque foi para a linha Crédito Social Consignado, destinada aos servidores municipais. Segundo o prefeito Luciano Agra, ele percebeu que parte dos funcionários da PMJP estava com dívidas de juros altos nos bancos e uma forma de ajudá-los foi criar uma linha no Empreender-JP. Foram liberados R$ 6.249.989,89 em 3.056 contratos.
A segunda linha criada foi a Empreender Solidário, destinada a atender grupos minoritários em situação de risco social e econômico. A linha liberou 25 contratos no valor de R$ 14.300. A PMJP também criou a linha de Tecnologia da Informação, que vai receber propostas a partir de 2012, com recursos iniciais de R$ 2 milhões. O objetivo é financiar novas ideias dos estudantes desta área no desenvolvimento de projetos inovadores.
Crédito em caixa – Segundo Raimundo Nunes, o Empreender-JP já tem crédito de R$ 7,2 milhões para o ano que vem, mas ele afirma que os valores podem ser bem maiores, considerando o balanço financeiro e a consolidação do programa. O Empreender-JP foi criado em 2005, pela lei 10.431, que determina que 1,5% de tudo o que é pago em fornecimento de serviços e produtos à PMJP, seja revertido ao Empreender-JP.
“O programa já movimentou uma quantia de R$ 39,5 milhões. Deste total, R$ 22,8 milhões são referentes à arrecadação com a Lei 10.431/2005, e R$ 14,1 milhões ao retorno dos empréstimos”, diz Raimundo Nunes. Ele explica que, como o pagamento dos empréstimos pode ser feito em até 24 meses, a arrecadação no ano que vem deve ser recorde, considerando os empréstimos concedidos em 2011.
Em 2012 também será lançada uma linha destinada ao turismo. O foco é que os taxistas e operadores de lanchas para passeios turísticos invistam em seus veículos. “O taxista poderá colocar um aparelho de ar condicionado no seu carro, por exemplo, TV ou aparelho de GPS, para dar mais conforto ao cliente”, diz o secretário de Trabalho, Produção e Renda.
O programa – O Empreender-JP tem uma taxa de juros de 0,9% ao mês e não cobra taxa de abertura de crédito, como ocorre nos bancos. Para a linha do Cinturão Verde, exclusiva dos produtores rurais da cidade, o pagamento pode ser feito em até 36 meses.
Raimundo Nunes esclarece que quem paga em dia ainda recebe um bônus. Desde o início do programa já foram descontados os valores de R$ 162.891,47 para quem pagou o financiamento sem atraso. Antes da liberação dos contratos, o interessado passa por uma capacitação e elabora um plano de negócios de utilização do crédito.
