“Em todo este processo que estamos vivenciando, precisamos acreditar na democracia, que se faz com eleições conscientes, com responsabilidade por parte do eleitorado, e, principalmente, com a mudança de consciência do político brasileiro. Precisamos assumir o compromisso de restaurar a democracia brasileira”. Estas foram palavras proferidas pelo novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, empossado no cargo na tarde desta segunda-feira (12), junto ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que assumiu a Vice-Presidência da Instituição.
Para o novo gestor eleitoral do Estado, abster-se de votar não é a melhor forma de proceder. “É preciso que assumamos a nossa responsabilidade. A democracia depende disso. Se nos abstivermos, apenas serão eleitos aqueles que trouxerem às urnas o seu eleitorado e isso não vai representar a outorga de Poderes, nem a vontade do povo”, analisou Romero Marcelo.
Em seu discurso, o presidente afirmou, ainda, que, desde a sua passagem pela Vice-Presidência, durante a gestão da desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes verificou que o TRE da Paraíba possui quadro de funcionários qualificado para, juntos, enfrentarem a missão de realizar as eleições. Revelou, também, que boatos e as chamadas fake news (notícias falsas fabricadas) serão combatidas.
“É difícil de se conter boatos, com roupagem de verdade. Para isso, daremos como resposta a aplicação da legislação eleitoral, que é muito severa neste sentido”, adiantou.
Sobre as expectativas à frente do cargo, o presidente da Corte eleitoral afirmou que pretende atuar em prol da conscientização. “É preciso conscientizar a todos, candidatos e o povo em geral. Que possamos eleger e votar com consciência, disputar, com honestidade e firmando compromissos. É o que espero”, declarou.
Por sua vez, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ao tomar posse como vice-presidente e corregedor eleitoral, disse que sabe dos desafios que o aguardam.
“A Corregedoria Regional Eleitoral possui a função de tratar dos processos e ações, cuidando para que as reclamações tramitem e cheguem ao seu final com resultados, dentro de um prazo razoável. Sempre trabalhei com qualidade e agilidade, e é assim que atuarei neste cargo, em relação às ações que, a partir de agora, estiverem sob minha responsabilidade: dando o meu melhor, para cumprir mais uma missão”, declarou.
O desembargador Carlos Beltrão externou, ainda, a expectativa com a qual chega à Corte eleitoral. “Espero contribuir com estes colegas, que já estão há muito tempo no Tribunal. Preciso conhecer, primeiramente, a Corregedoria e a Vice-Presidência, para tratar com o novo presidente sobre as diretrizes do nosso trabalho”, comentou.
Na ocasião, os dois membros da mesa diretora foram saudados, em nome do TRE-PB, pelo magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior. “A condução deste Tribunal está nas mãos de homens íntegros, que honram a toga e a magistratura paraibana”, pontuou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, compôs a mesa da cerimônia de posse. A solenidade foi prestigiada, também, pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, além de magistrados, servidores e autoridades de instituições públicas diversas, como Governo, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Câmara dos Vereadores, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), entre outras.
Perfis
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca/PE, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Direito Civil e Direito Penal; ESPECIALIZAÇÃO: Gestão Jurisdicional de Meios e Fins. Escola Superior da Magistratura da Paraíba / Tribunal de Justiça da Paraíba / Institutos Paraibanos de Educação (UNIPÊ); professor mestre do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando, atualmente, as disciplinas de Direito Processual Civil I e II e Estágio. Empossado como membro efetivo do TRE-PB em 19/10/2016, e ocupava os cargos de vice-presidente e corregedor eleitoral desde 31/10/2016.
Carlos Martins Beltrão Filho nasceu no Município de Alagoinha/PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979. Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e posteriormente, as Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se como professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Tomou posse como membro efetivo do TRE-PB em 08/03/2018.
