Empossado, novo presidente do TRE destaca importância da democracia

“Em todo este processo que estamos vivenciando, precisamos acreditar na democracia, que se faz com eleições conscientes, com responsabilidade por parte do eleitorado, e, principalmente, com a mudança de consciência do político brasileiro. Precisamos assumir o compromisso de restaurar a democracia brasileira”. Estas foram palavras proferidas pelo novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, empossado no cargo na tarde desta segunda-feira (12), junto ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que assumiu a Vice-Presidência da Instituição.

Para o novo gestor eleitoral do Estado, abster-se de votar não é a melhor forma de proceder. “É preciso que assumamos a nossa responsabilidade. A democracia depende disso. Se nos abstivermos, apenas serão eleitos aqueles que trouxerem às urnas o seu eleitorado e isso não vai representar a outorga de Poderes, nem a vontade do povo”, analisou Romero Marcelo.

Em seu discurso, o presidente afirmou, ainda, que, desde a sua passagem pela Vice-Presidência, durante a gestão da desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes verificou que o TRE da Paraíba possui quadro de funcionários qualificado para, juntos, enfrentarem a missão de realizar as eleições. Revelou, também, que boatos e as chamadas fake news (notícias falsas fabricadas) serão combatidas.

“É difícil de se conter boatos, com roupagem de verdade. Para isso, daremos como resposta a aplicação da legislação eleitoral, que é muito severa neste sentido”, adiantou.

Sobre as expectativas à frente do cargo, o presidente da Corte eleitoral afirmou que pretende atuar em prol da conscientização. “É preciso conscientizar a todos, candidatos e o povo em geral. Que possamos eleger e votar com consciência, disputar, com honestidade e firmando compromissos. É o que espero”, declarou.

Por sua vez, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ao tomar posse como vice-presidente e corregedor eleitoral, disse que sabe dos desafios que o aguardam.

“A Corregedoria Regional Eleitoral possui a função de tratar dos processos e ações, cuidando para que as reclamações tramitem e cheguem ao seu final com resultados, dentro de um prazo razoável. Sempre trabalhei com qualidade e agilidade, e é assim que atuarei neste cargo, em relação às ações que, a partir de agora, estiverem sob minha responsabilidade: dando o meu melhor, para cumprir mais uma missão”, declarou.

O desembargador Carlos Beltrão externou, ainda, a expectativa com a qual chega à Corte eleitoral. “Espero contribuir com estes colegas, que já estão há muito tempo no Tribunal. Preciso conhecer, primeiramente, a Corregedoria e a Vice-Presidência, para tratar com o novo presidente sobre as diretrizes do nosso trabalho”, comentou.

Na ocasião, os dois membros da mesa diretora foram saudados, em nome do TRE-PB, pelo magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior. “A condução deste Tribunal está nas mãos de homens íntegros, que honram a toga e a magistratura paraibana”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, compôs a mesa da cerimônia de posse. A solenidade foi prestigiada, também, pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, além de magistrados, servidores e autoridades de instituições públicas diversas, como Governo, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Câmara dos Vereadores, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), entre outras.

Perfis

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca/PE, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Direito Civil e Direito Penal; ESPECIALIZAÇÃO: Gestão Jurisdicional de Meios e Fins. Escola Superior da Magistratura da Paraíba / Tribunal de Justiça da Paraíba / Institutos Paraibanos de Educação (UNIPÊ); professor mestre do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando, atualmente, as disciplinas de Direito Processual Civil I e II e Estágio. Empossado como membro efetivo do TRE-PB em 19/10/2016, e ocupava os cargos de vice-presidente e corregedor eleitoral desde 31/10/2016.

Carlos Martins Beltrão Filho nasceu no Município de Alagoinha/PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979. Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e posteriormente, as Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se como professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Tomou posse como membro efetivo do TRE-PB em 08/03/2018.

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