O Ministério da Agricultura aprovou a solicitação feita pelo deputado federal Wilson Santiago (PMDB) para o repasse de recursos para 40 municípios paraibanos para a aquisição de Patrulhas Mecanizadas, dentro do Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Governo Federal. Segundo Santiago, que entregou ao próprio Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, uma relação com 70 municípios, dos quais 30 ainda estão sob avaliação, o Governo fará o repasse de R$ 5 milhões para compra das máquinas e equipamentos integrantes das Patrulhas Mecanizadas destinadas à atuação em benefício das comunidades rurais.
Para Santiago, as Patrulhas Mecanizadas – que consistem num conjunto de máquinas, equipamentos e implementos para atenderem serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, tratos culturais, colheita, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, dragagem, obras de drenagem e irrigação – facilitarão as tarefas no campo e darão aos trabalhadores melhores condições de trabalho e desempenho. “Priorizamos a aquisição de tratores e retro-escavadeiras hidráulicas, pois auxiliam na construção de estradas, açudes, enfim, melhoram a atividade da zona rural dos municípios da Paraíba. Essas máquinas serão usadas nas áreas rurais em benefício dos próprios agricultores paraibanos, que terão, a partir delas, melhores condições de trabalho e desempenho”, destacou Santiago lembrando que as prefeituras também entrarão com uma contrapartida.
A contrapartida das prefeituras para a aquisição da patrulha mecanizada, que é obrigatória, de acordo com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO pode chegar até a 5%, dependendo dos equipamentos. Cada uma das prefeituras receberá R$ 125 mil. Santiago lembra que, inicialmente, os recursos já estão garantidos para os projetos dos 40 municípios paraibanos, mas que a expectativa é de que os projetos dos outros 30 municípios também sejam aprovados pelo Ministério.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário consiste num conjunto de ações que visam apoiar os estados, o Distrito Federal, municípios e entidades públicas e privadas em atividades de fomento ao setor agropecuário. O programa é operado com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, reservados aos Municípios por meio de emendas parlamentares, que são repassados aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal de acordo com as etapas do empreendimento executadas e comprovadas. Os recursos são depositados em conta específica, aberta em uma agência da CAIXA, exclusivamente, para movimentação de valores relativos à execução do objeto do contrato assinado.
Municípios contemplados – Aguiar, Araçagi, Aroeiras, Belém do Brejo do Cruz, Bernadino Batista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Cuitegi, Desterro, Duas Estradas, Fagundes, Ibiara, Ingá, Junco do Seridó, Manaira, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Pilões, Poço de José de Moura, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Inês, Santarém, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Princesa, Sobrado, Soledade, Taperoá, Triunfo e Vista Serrana.
