O vereador da cidade de Piancó, Pádua Leite (PT) detonou nesta sexta-feira (21) a administração da prefeita Flávia Serra Galdino (PP). Ele declarou que em termos de corrupção e roubo, “nem Fernandinho Beira-Mar ganha da prefeita do município”.
Pádua denunciou que existe irregularidades nas locações de transportes, licitações e contratações de servidores.
De acordo com o vereador, a prefeitura de Piancó estava com 600 contratados antes da recomendação do Ministério Público, que solicitou aos prefeitos da Paraíba a substituição de comissionados e contratados por concursados, mas a gestora fez o contrário, contratou mais 600 servidores.
“A prefeita contratou o dobro de servidores para que o deputado que ela apoio nas eleições de 2010, Adriano Galdino fosse majoritário na cidade. Esse deputado é bandido igual a ela”, disparou
O parlamentar-mirim finalizou dizendo: “a roubalheira aqui é monumental”.
Caso grave
A prefeita responde a uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal, quando era secretária de saúde do município de Cajazeiras.
Veja texto da assessoria do MPF:
O MPF ajuizou ação de improbidade contra o ex-prefeito de Cajazeiras (PB) Carlos Antônio Araújo de Oliveira; a prefeita Municipal de Piancó (PB) Flávia Serra Galdino (ex-secretária de Saúde de Cajazeiras); os então membros da comissão de licitação, José Cavalcante de Sousa, José Ferreira Sobrinho, Josefa Vanóbia Ferreira Nóbrega de Sousa e Edmundo Vieira de Lacerda; o então procurador-geral do município, Paulo Sabino de Santana; a empresa KM Empreendimentos Ltda e seus representantes legais, Fábio Sérgio Albuquerque de Miranda, Hamilton Guedes de Miranda e Carlos Joubert Guedes de Miranda.
Prefeito e secretários
Para o MPF o ex-prefeito, juntamente com os secretários municipais, membros da comissão de licitação e procurador-geral do município estão envolvidos em fraude licitatória, além disso, houve superfaturamento na aquisição unidade móvel autopropelida versão oftalmológica e fábrica de óculos, objeto do Convênio nº 2520/2002, celebrado em 2002 entre o município e o Ministério da Saúde. Para o convênio houve a liberação de R$ 576 mil e o município arcou com a contrapartida de R$ 64 mil. A execução ficou a cargo da empresa KM Empreendimentos, através do Contrato nº 552/2002.
Prazo
Na ação, explica-se que decorrido o prazo para a execução convênio, o município prestou contas da aplicação dos recursos, tendo o órgão concedente inicialmente se manifestado pelo cumprimento integral do plano de trabalho. No entanto, após notícias de que a empresa KM Empreendimento Ltda. estaria envolvida no esquema intitulado Máfia das Sanguessugas, foram realizadas novas diligências a partir do Procedimento Administrativo nº 1.24.002.000128/2005-99, instaurado pelo MPF em Sousa, no qual foram apontadas graves irregularidades.
Irregularidade
Para o MPF, o ex-prefeito procedeu indevidamente à inexigibilidade da licitação, fundamentando o posicionamento em documento expedido pela Junta Comercial de Pernambuco, que atestava que a empresa KM Empreendimentos Ltda. detinha, nacionalmente, a exclusividade da produção do veículo com as características descritas no plano de trabalho, o que inviabilizaria o caráter competitivo da licitação. Entretanto, tal carta de exclusividade havia sido arquivada, inexistindo assim o monopólio na produção de unidades móveis autopropelidas, e sim apenas uma fornecedora exclusiva dos produtos de fabricação da Guararapes Equipamentos Rodoviários.
O MPF pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, inciso I, da Lei n° 8.429/92 e subsidiariamente com base no artigo 12, inciso II, da referida lei. O valor da causa é de R$ 576 mil.
Ação de Improbidade Administrativa nº 0001323-47.2010-4-05.8202, ajuizada em 26 de abril de 2010.
Diário do Sertão
